sábado, 5 de março de 2016

SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE (MEMÓRIA).

                          
Antonio Samarone de Santana.

O Governador Seixas Dória indicou como Diretor do então Departamento de Saúde Pública o Dr. Alexandre Menezes, Sanitarista pernambucano radicado em Sergipe, que entre suas metas incluía a transformação do Departamento, vinculado a Secretária de Educação, numa Secretária independente. O golpe militar de 1964 frustrou esse plano.

O Governador Celso de Carvalho, em 16 de outubro de 1964, sancionou a lei nº 1.289, criando a Secretaria da Saúde e Assistência Social, indicando como primeiro Secretário, o médico sanitarista Walter Cardoso, intelectual experiente e de boa formação. O Dr. Walter tomou posse no dia 22 de outubro, às 10 horas da manhã, chamando a atenção para a falta de saneamento, e para os elevados índices de diarreia infantil no estado, definido suas metas.

As prioridades estavam mudando, a Saúde que no Brasil era sinônimo de Saúde Pública, passava a abrigar as ações de assistência social. A nova Secretária possuía serviços de profilaxia da lepra, da tuberculose, um serviço de amparo a maternidade e a infância, e o serviço de assistência aos psicopatas. Chama a atenção o fato de que em Sergipe, a assistência social é anterior a assistência médica entre os serviços ofertados pela instituição sanitária.

A lei trás uma obrigatoriedade interessante: Art. 4º - O Cargo de Secretário de Saúde e Assistência Social, de imediata confiança e livre escolha do Governador do Estado, será exercido, em comissão, por medico de preferência especialistas em Saúde Públicas, com os direitos, vantagens e prerrogativas dos demais Secretários de Estado.  

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