terça-feira, 18 de outubro de 2022

A DEGOLA

 A Degola.
(por Antonio Samarone)

Na República Velha (1889 – 1930), a eleição de um candidato carecia da aprovação da Comissão de Verificação de Poderes do Congresso. A Comissão da degola.

Era uma Comissão formada por cinco parlamentares, que dava a palavra final sobre a vitória de algum candidato. Mesmo eleito, o candidato precisava do reconhecimento.

Em 1905, na disputa pelo Senado em Sergipe, o eleito foi Josino Menezes, a Comissão de Verificação, por influência de Pinheiro Machado, preferiu reconhecer Coelho e Campos. A justificativa consta em ata: “assim, Sergipe estará melhor representado”. Uma fraude para melhor.

Não foi o primeiro caso.

Em 1896, o eleito em Sergipe para a Câmara Federal foi o médico Antonio Pedro da Silva Marques. Na leitura do parecer na Comissão de Verificação, um dos integrantes fez uma emenda: “Onde se lê Antonio Pedro, leia-se Manuel Presciliano de Oliveira Valadão.”

Isso foi contado por Acrísio Cruz, em “Pó dos Arquivos”.

O Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral e a mesma “Degola”, ganhou ares de legalidade jurídica.

Antonio Samarone (médico sanitarista)

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