A SAÚDE PÚBLICA EM SERGIPE (INÍCIO DA REPÚBLICA - PARTE DOIS)

A Saúde Pública em Sergipe (Início da República – parte dois)

Antonio Samarone de Santana

Academia Sergipana de Medicina

A situação sanitária do Estado de Sergipe começou a receber duras críticas através da imprensa. Em 18 de agosto de 1895, o jornal “Gazeta de Sergipe”, atacou duramente o poder público, em seu descaso com a salubridade. Cobrava-se dos representantes do povo compromissos com a saúde pública, visto que “os cargos públicos não são simplesmente meio de vida; não se aceita somente pelos proventos materiais que deles possam vir”. Solicitava-se que as autoridades dessem uma volta pela cidade para perceberem a realidade: febres dizimando a população, falta de asseio nas ruas, casos de varíola. As condições de saúde da população eram deploráveis e o Hospital de Caridade estava repleto.

A Inspetoria de Higiene alegava que nada podia fazer, a saúde pública dependia de variáveis independentes de sua autoridade. A cidade sem calçamento, sem água potável, impregnada de miasmas que exalavam dos materiais encontrados nas areias dos aterros, tudo isso estava fora do seu campo de ação. Era esse o entendimento. A partir de 24/11/1896, quando o Dr. Daniel Campos é renomeado] Inspetor de Higiene, em substituição ao Dr. Francisco Barbosa Cardoso, começaram a ocorrer pequenas modificações.

O Dr. Daniel Campos era um médico de muita influência na sociedade, Deputado Estadual por várias legislaturas, Presidente da Assembleia, Presidente interino do Estado; o cargo de Inspetor de Higiene ganhava certa importância com a sua nomeação. O Dr. Daniel Campos permanecerá no Cargo até o início do Governo Josino Meneses, quando em 13 de março de 1903, aposentou-se do serviço público.

Daniel Caetano da Silva Campos Jr, nasceu em 25 de maio de 1855 no engenho Feiticeira, município de Capela/SE, filho de Daniel Caetano da Silva Campos e Antonia Pinto da Silva Campos. Formou-se pela Faculdade de Medicina da Bahia em 17 de fevereiro de 1882 defendendo a tese “Fisionomia clínica das moléstias inflamatórias agudas complicadas de malária”. Estabeleceu-se como clínico em Aracaju, professor do Atheneu Sergipense,

Daniel Campos foi Inspetor de Higiene no primeiro governo de Oliveira Valadão (1896) e no governo Olímpio Campos (1899 a 1902), deputado estadual constituinte por várias legislaturas, presidente da Assembleia e nessa condição chegou a ocupar o cargo de governador, entre abril a julho de 1898. Foi fundador da primeira associação médica do Estado, a Sociedade de Medicina de Sergipe, em 1910. A entidade, entretanto, teve duração efêmera, sendo extinta um ano depois. Faleceu em 8 de fevereiro de 1922, em Aracaju/SE, com 67 anos.

Com Daniel Campos na Inspetoria de Higiene, o Diário Oficial começou a publicar o expediente da repartição de higiene; com avisos sobre a obrigatoriedade da vacinação para menores de 6 meses de idade (a multa era de 10$000), relação das farmácias fiscalizadas, as ações de polícia sanitária (apreensão de alimentos estragados, etc.), fiscalização de habitações (o “habite-se” era dado pela repartição de higiene). O Inspetor tentava cumprir o regulamento sanitário de 1892, inclusive, exigindo os relatórios dos hospitais de caridade (Aracaju, Laranjeiras, Estância, Rosário e Maruim).

Contudo, os esforços do Dr. Daniel Campos não foram suficientes para mudar a estrutura do poder público no campo sanitário. Reforçando esta afirmativa, vejam a opinião do próprio Presidente do Estado, Manoel P. Oliveira Valadão, em mensagem â Assembleia Legislativa: “Não devo ocultar-vos que a nossa Inspetoria de Higiene carece de ser melhorada ou, direi melhor organizada. É uma repartição desprovida de tudo, inclusive de pessoal, porque a lei que lhe deu existência apenas criou o Inspetor, comose esse por si só pudesse fazer todo o serviço e constituir o que em linguagem administrativa se chama repartição.

A estrutura da Inspetoria de Higiene expandiu-se para o interior. Em 1898, possuíam Delegado de Higiene nomeados os seguintes municípios: Japaratuba, Dr. Gonçalo de Faro Rollemberg; Laranjeiras, Dr. Antônio Militão de Bragança; Maruim, Dr. Sebastião de Andrade; Estância, Dr. Sebastião Lisboa; São Cristóvão, Dr. Antonio Miguel do Prado; Rosário, Cirurgião Benito Derisans Nabuco; Capela, Dr. Francisco Muniz; Itaporanga, Dr. Aurélio de Resende; Divina Pastora, Dr. Alexandre de Oliveira Freire; Propriá, Farmacêutico Epímaco de Azevedo Melo; Lagarto, Dr. Felino Martins Fontes; Simão Dias, Dr. Joviniano Joaquim de Carvalho; Itabaiana, Dr. Manoel Baptista Itajay; Riachuelo, Farmacêutico Cantidiano José de Oliveira, e Vila Nova, Dr. Felício de Castro. Nos municípios não citados, o cargo de Delegado de Higiene encontrava-se vago.

Em 23 de dezembro de 1899, através da lei nº 58, foi criado o Serviço de Higiene do Município de Aracaju. Entre outras competências, esse Serviço era responsável pelo asseio da viação pública e pela coleta do lixo. O Regulamento do Serviço Municipal de Higiene só foi aprovado em 14 de julho de 1913.

Com a aposentadoria, em 14 de março de 1903, do Dr. Daniel Campos, assumiu o cargo de Inspetor de Higiene o Dr. Theodureto Nascimento, no Governo de Josino Menezes. A saúde pública recebeu um novo alento, explicado pelo surgimento de uma incipiente opinião pública, pela permanência do quadro sanitário (exacerbado pela epidemia de peste bubônica), pela competência do novo Inspetor e pela formação profissional do Presidente do Estado (governador), que era um farmacêutico atuante.

Theodureto Archanjo do Nascimento, nasceu em 16 de setembro de 1866, em Lagarto/SE, filho de Miguel Archanjo do Nascimento e Josepha Maria do Nascimento. Recebeu grau de doutor em medicina pela Faculdade da Bahia em 18 de dezembro de 1886, defendendo a tese “Alcoolismo embriaguez”. Participou do movimento republicano em Sergipe. Em 1891, foi à Europa estudar o tratamento da tuberculose com o uso da linfa.

Durante a administração de Josino Menezes (1902 a 1905), o Dr. Theodureto apresentou um projeto de reforma sanitária avançado, embora ele próprio achasse inexequível, devido à situação do erário. Entre as mudanças mais importantes, ele defendeu a reforma do regulamento da Inspetoria de Higiene, a aprovação de um código sanitário, o nivelamento e drenagem do solo da capital, canalização de água para Aracaju, uma rede de esgoto, criação do desinfectório modelo, um hospital para doenças contagiosas, fornos de incineração e o tão sonhado instituto soroterápico vacinogênico. Continuaremos depois sobre o Governo Josino Menezes.

Foto: Hospital de Nossa Senhora do Rosário, Sergipe.