A
água vira commodity, vende-se a DESO.
Antonio Samarone - médico sanitarista.
A
Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) entrou na mira das privatizações. Trata-se
de uma empresa de economia mista que detém 71 concessões municipais para
explorar o fornecimento de água e o tratamento do esgoto sanitário. Sei que
existem controvérsias jurídicas e econômicas, e que a “venda da DESO” irá
aliviar temporariamente o desequilíbrio fiscal do Estado, mas não trato disso.
A minha reflexão é de outra ordem: quais as consequências para a saúde pública
e para o meio ambiente a transformação do serviço de saneamento básico numa
mercadoria, sujeita a lógica dos negócios? O fornecimento da água potável e o
tratamento dos esgotos regidos pelo lucro são compatíveis com a sua indispensável
universalização? Os problemas de saúde pública e de poluição do meio ambiente
obrigaram a humanidade a encontrar soluções para a universalização do
saneamento.
O
Poder Público está declarando-se incompetente para erradicar a esquistossomose,
febre amarela, febre paratifoide, amebíase, ancilostomíase, ascaridíase,
cisticercose, cólera, disenterias, elefantíase, malária, leptospirose, teníase
e tricuríase, febre tifóide, giardíase, dengue, chikungunya, zica, hepatite A.
As metas de Promoção à Saúde proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde
a Conferência de Ottawa, em 1986, caem por
terra se a universalização do saneamento passar a ser subordinada ao lucro. Dados
do Ministério da Saúde afirmam que para cada R$1,00 investido no setor de
saneamento, economiza-se R$4,00 na área de medicina curativa.
O mesmo raciocínio aplica-se ao meio ambiente.
Como despoluir a bacia do Rio Sergipe sem a universalização do saneamento, com
os esgotos sanitários sendo jogado “in-natura” em seu leito, e como
universalizar um serviço subordinado a lógica de mercado? Qual o interesse do
capitalismo expandir serviços para quem não pode comprar? Ao deixar de fora os
que não podem pagar, os mais pobres, os pequenos municípios e regiões carentes,
a necessidade de rios limpos e de um meio ambiente sustentável fica
inviabilizada. Mesmo nos Estados Unidos, cabeça do capitalismo, água e o esgoto
são serviços públicos.
Não sou um devoto da estatização, mas não concordo
que tudo possa virar mercadoria e subordinar-se a lógica do mercado. A experiência
com a mercantilização da assistência médica em curso no Brasil, não está
garantindo um serviço de qualidade nem para os que podem pagar os planos de
saúde. É sabido que a agua já é um bem escasso no mundo, entregar o controle
dos nossos mananciais, a captação, a adução, o tratamento, a distribuição e a venda
desse bem indispensável a vida ao comando do capital, não conta com o meu
silencio. O capitalismo cercou as terras de uso comum, tenta transformar a
arte, o espaço, a fé, a ciência, a saúde, o oxigênio em mercadorias; agora é a
vez da água.
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