A SAÚDE PÚBLICA EM SERGIPE (REPÚBLICA VELHA - PARTE QUATRO)

A Saúde Pública em Sergipe (Início da República – parte quatro)

Antonio Samarone de Santana.

Após décadas de conflitos políticos entre pebas e cabaús, entre 1911 a 1917, Sergipe será governado pelo General José Siqueira de Menezes, combatente de Canudos. O sucesso do General com o saneamento básico não se repetiu na estruturação da Inspetoria de Higiene, conforme mensagem dele próprio à Assembleia Legislativa, em 07 de setembro de 1912: “autorizado pela letra ‘f’ do art. 4^o, da lei nº 602, de 23 de novembro do ano passado, a reformar a repartição de higiene, nada pude ainda fazer devido à nossa precária situação financeira".

No governo de Siqueira de Menezes será nomeado como Inspetor de Higiene, o Dr. Batista Itajay, que no final substituído pelo Dr. Octaviano Vieira de Melo, nomeado em 14 de maio de 1914, que permanecerá no cargo nos governos de Oliveira Valadão (1914/18) e Pereira Lobo (1918/22).

Manoel Baptista Itajay, nasceu em Lagarto, em 28 de junho de 1859. Formou-se em Salvador, em 18 de dezembro de 1886. Foi Deputado Estadual, Intendente de Itabaiana, Governador do Estado e Inspetor de Higiene, entre 1911 e 1914. Faleceu em 31 de janeiro de 1918, em Aracaju, com 59 anos, e está sepultado no Cemitério Santa Isabel, Aju/SE.

Podemos também situar a pequena importância da Repartição de Higiene, já no final do Governo Siqueira de Menezes, quando analisamos a proposta orçamentária do Estado para ano de 1914. De um total de despesas estimado em 2.153:961$755 réis, apenas 15:573$600 réis seriam consumidos com a saúde pública, ou seja, cerca de 0,72%, índice ainda menor de que os Governos anteriores.

No final do governo Siqueira de Menezes, o já Inspetor de Higiene Dr. Octaviano Vieira de Melo, em relatório publicado no jornal O Estado de Sergipe, em 15/08/1914, assim se manifestou sobre a Repartição de Higiene:  “Instalada, como ainda continua em prédio que não lhe é próprio, de todo arruinado, e fora em absoluto de todas as precisões higiênicas, precisa essa repartição passar por uma completa reforma, e ser aparelhada do material preciso para servir ao fim a que é destinada.

No Governo de Oliveira Valadão (1914/18) teremos duas mudanças importantes na Repartição de Higiene. Primeiro, a sua transformação, em 30 de dezembro de 1915, de Inspetoria em “Diretoria de Higiene e Saúde Pública”, através do decreto nº 618, e a devida aprovação de um novo regulamento. Segundo, a transferência, em 21 de maio de 1916, dos “Serviços de Assistência Pública” do âmbito da Diretoria de Segurança para a Diretoria de Higiene e Saúde Pública. 
O novo serviço de Assistência Pública teve sua regulamentação aprovada pelo decreto nº 645, de 11/01/1917. “Será desnecessário encarecer-vos, senhores Deputados, as excelências de um regular serviço de Assistência, que terá por fim prestar socorros médicos cirúrgicos às pessoas vítimas de acidentes, nos casos de envenenamento, asfixias ou estados mórbidos súbitos, bem como no enterramento de indigentes, no transporte de feridos e parturientes para o hospital ou para as suas residências”. Mensagem de Oliveira Valadão, à Assembleia Legislativa, em 07/09/1916.

Na verdade, o Serviço de Assistência Pública era um similar dos atuais Prontos Socorros, que, por razões até hoje incompreendidas, estava a cargo do Setor Policial, inclusive, era a única repartição que possuía uma ambulância para o transporte de doentes. De acordo com o regulamento, competia à Assistência Pública: a) prestar socorros médicos e cirúrgicos de urgência nas vias públicas, em todos os casos de ferimentos, asfixia, envenenamento ou estados mórbidos súbitos; b)    prestar socorros médicos e cirúrgicos aos doentes da população pobre, inclusive às parturientes e aos loucos, remetendo-os para os hospitais, maternidades ou asilos, quando não se possa tratar a domicilio; c) promover o enterramento dos indigentes depois da verificação do respectivo óbito. O Regulamento previa a cobrança dos serviços de quem pudesse pagá-los.

Na estruturação do novo serviço de assistência, o Governo criou em 09 de novembro de 1917, o “Posto de Assistência Pública”, que, embora subordinado à Diretoria de Higiene e Saúde Pública, possuía direção e pessoal próprios. Para o cargo de Diretor da Assistência foi nomeado o prestigiado médico Dr. Francisco de Barros Pimentel, que permanecerá no cargo até seu falecimento, quando então será substituído, em 30 de abril de 1922, pelo Dr. José Thomaz de Ávila Nabuco.

No seu primeiro ano de funcionamento, o Serviço de Assistência Pública adquiriu uma ambulância para o transporte dos doentes e um carro funerário (rabecão), ambos puxados a cavalos. O serviço de transporte de doentes da Assistência Pública passou a ter tanta importância nas décadas seguintes em Sergipe, que até bem pouco tempo, a população denominava ambulância de “assistência”, confundindo o veículo para o transporte com a repartição.

A Assistência Pública atendeu, de janeiro a agosto de 1918, os seguintes casos: 60 pessoas socorridas nas vias públicas, 166 pessoas transportadas para o hospital, 33 curativos, 59 receitas, 220 guias para enterramentos, 85 enterramentos 345 atestados de óbitos. Como se percebe pelo volume dos serviços prestado, foi fundamental a sua organização, e aponta no sentido da ampliação da competência do que se entendia por Saúde Pública.

No que se refere à aprovação do novo regulamento para a “Diretoria de Higiene e Saúde Pública”, não identificamos grandes mudanças em relação ao Regulamento de 1905. Ocorreu a já citada transformação de Inspetoria em Diretoria, extingue-se o Conselho Geral Sanitário, um retrocesso, e talvez a sua grande novidade: incorporou, em seu artigo 201, os trabalhadores no âmbito da competência de fiscalização da polícia sanitária. É um Regulamento um pouco mais extenso do que o anterior, com 256 artigos.

Ainda no governo Valadão, tivemos uma importante reforma no Lazareto Público (hospital de isolamento), que possuía capacidade de 60 leitos, passando a funcionar de forma permanente desde a epidemia de Peste Bubônica, de 1903. Encontramos certa preocupação com os doentes mentais, que continuavam trancafiados nas cadeias públicas: na mensagem à Assembleia de 1918, o Presidente solicitou recursos para a construção de um pavilhão para alienados no Hospital de Santa Isabel.

Em 17 de março de 1916, a Intendência (Prefeitura) de Aracaju inaugura o seu primeiro Posto de Assistência Médica, visando a atender os indigentes e os desprotegidos da sorte e realizar a distribuição de medicamentos. O Posto funcionava diariamente, das 10 às 12 horas, no prédio da própria Intendência. Esse serviço, com objetivos bem menos abrangentes do que o Posto de Assistência Pública do Estado, representou uma outra tendência na política de saúde, que só irá se consolidar muitos anos depois, a do poder público assumir a responsabilidade da assistência médica à população.

Foto: Oliveira Valadão.