A Violência do Trânsito em Sergipe

Antonio Samarone

Analisando o Mapa de Violência, publicado o ano passado, constatei que em 2010, o Brasil ocupava o 6º lugar em violência no trânsito no Mundo, com uma taxa de óbitos de 21,5 óbitos/cem mil habitantes, em números absolutos, significou 40.981 óbitos. O País campeão em acidentes foi o Catar, com a taxa de 30,1 óbitos/cem mil habitantes.

No mesmo período, os dados de Sergipe sobre a violência no trânsito são assustadores: o Estado aparece com uma taxa de óbitos de 30,5 óbitos/cem mil habitantes, bem superior à média nacional e acima do Catar. Analisando Sergipe no ranking dos países, seríamos o campeão mundial em acidentes de trânsito. Em 2010, faleceram 631 pessoas em Sergipe, por acidente de trânsito, com dois óbitos por dia; uma epidemia inaceitável. Entre 2000 e 2010, numa década sangrenta, faleceram 4.839 pessoas em Sergipe, por acidente de trânsito. Para cada óbito, estima-se que pelo menos quatro pessoas fiquem com sequelas definitivas.

Sergipe passou de uma taxa de acidentes de 19,9 óbitos/cem mil hab. em 2000, para 30,5 óbitos/cem mil hab. em 2010. Numa década, atingimos patamares de violência no trânsito bem superiores a São Paulo (16,8 óbitos/cem mil hab.) e ao Rio de Janeiro (14,4 óbitos/cem mil hab.). Em 2010, Sergipe já ocupava o 5º lugar nacional em óbitos por motocicletas: foram 296 óbitos registrados pelo Ministério da Saúde. No computo geral, Sergipe é o 9º colocado nacional em óbitos por acidentes.

Como chegamos a esta tragédia silenciosa em Sergipe? Claro, o crescimento geométrico da frota de motocicletas, substituindo a inexistência e/ou precariedade do transporte público, contribuiu de forma decisiva para o crescimento das taxas de acidentes, mas não foi só isso. Essa frota também cresceu em outros estados do Nordeste, sem a mesma explosão de óbitos que tivemos em Sergipe.

O uso da motocicleta como transporte de massas, em substituição ao transporte coletivo, é amplamente incentivado pelo Governo brasileiro através da concessão de subsídios e isenções de tributos. As montadoras estão quase todas localizadas na Zona Franca de Manaus. Recentemente, o Governo de Sergipe dispensou o ICMS e taxas do DETRAN de todas as motocicletas até 125 cilindradas, isso abrange mais de 95% da frota. Ressalte-se que os ciclomotores, veículos até 50 CC, já são isentos.

A questão está à espera de estudos e avaliações para que se compreendam as causas e se apontem as medidas necessárias para a superação deste genocídio, que mata e mutila basicamente os jovens. Resolvemos a mortalidade infantil nos últimos 20 anos, com a melhoria do saneamento básico, higiene, alimentação e assistência médica; e passamos a carnificina para os adultos jovens, desperdiçando o nosso boom demográfico, tão favorável ao crescimento econômico.

Levanto também como suspeita para a epidemia de acidentes em Sergipe, o fato de o Estado não possuir uma política de mobilidade, de ter tratado o órgão estadual de trânsito, ao longo do tempo, como moeda de troca política. O abandono do transporte público tornou a opção pela moto quase obrigatória. A ausência de ações de controle da velocidade nas rodovias estaduais... As ações para o cumprimento da lei seca são iniciativas quase pessoais, de bons profissionais da Polícia Militar; o Governo apenas tolera.

A "Década de Ação pelo Trânsito Seguro" (2011-2020), adotada pela ONU, na qual governos de todo o mundo se comprometem a tomar medidas para prevenir os acidentes no trânsito, passou longe de Sergipe, não se fala nisso por aqui. Os acidentes de trânsito são a nona causa de mortes no mundo e ferem de 20 a 50 milhões de pessoas a cada ano. 

Não vejo sinais de mudanças em Sergipe nos próximos anos.