domingo, 11 de agosto de 2013

Transporte Coletivo em Aracaju, qual o destino?

Antonio Samarone



Apontar o transporte coletivo como alternativa para a crescente redução da fluidez em Aracaju, identificado pelos proprietários de automóveis como o principal problema da mobilidade, tem se transformado num aparente consenso. Na última campanha para Prefeito todos diziam a mesma coisa sobre o tema, à diferença entre os principais candidatos era se o modelo deveria ser BRT ou VLT.

Se todos são a favor, por que as coisas não andam? Vamos pensar um pouco: o item mais reclamado na qualidade do transporte público é sua lentidão e impontualidade, em resumo, os ônibus não passam, não chegam no horário, à oferta do serviço é insuficiente e irregular. Uma dura realidade em Aracaju, os ônibus se deslocam em uma velocidade média de 14 Km/h, uma viagem que deveria durar 20 minutos leva uma hora. Claro, não estou subestimando os outros problemas, é só para facilitar o raciocínio.

A decisão política de priorizar o transporte coletivo precisa enfrentar o conflito do uso dos espaços públicos. Os ônibus não podem disputar as vias com os veículos particulares, o que fazer? Os custos do Metrô tradicional e a realidade de Aracaju afastam esta alternativa; o BRT do Prefeito, o chamado metrô de superfície é uma boa saída, entretanto, bate de frente com a falta de recursos, nesta modalidade as vias são exclusivas, estações de embarque e desembarque, são necessários investimentos expressivos, que não existe, Aracaju ficou de fora do PAC mobilidade. Resta o BST, o Sistema Rápido de Transporte que requer apenas faixas exclusivas para os ônibus. Se a velocidade média, por exemplo, passar dos atuais 14 km/h para 28 Km/h, terá o dobro de viagens da realidade atual, com a mesma frota. O sistema pode regularizar os horários de saída e chegada, e equacionar um grande problema.

Encontrar espaços para a construção das faixas exclusivas para os ônibus passa a ser o problema. O que fazer de imediato? Segregar faixas, das existentes, para os ônibus e reduzir as faixas disponíveis para os veículos particulares como consequência? Por exemplo, como operar essa mudança nos corredores da Avenida Barão de Maruim/Desembargador Maynard e no da Avenida Beira Mar? Qual seria a reação dos proprietários de veículos? Outra opção, utilizar as faixas usadas para estacionamentos e liberá-las para os ônibus, onde for o caso. 

A sociedade está disposta a ficar sem estacionamentos nas vias públicas? Experiências recentes não foram bem sucedidas. Restam: 

1 - a cobertura dos canais, como está ocorrendo nas Avenidas Canal 4 e Canal 5, no Augusto Franco, onde surgirão espaços novos nas vias, podendo adequá-los ao uso do transporte coletivo, a questão passa a ser de investimentos; 2 - a supressão dos canteiros centrais, mesmo criando novos espaços, enfrentará a resistência dos ambientalistas; 3 - a construção de novos corredores, solução em longo prazo e dependente de altos investimentos e de desapropriações, judicialmente complicadas nos espaços urbanos. Enfim, entre o discurso de priorização do transporte público e a sua execução, existe uma distância significativa.

Outra pendência decisiva em Aracaju é a licitação do transporte coletivo, como executá-la sem embaraços judiciais. As duas últimas administrações de Aracaju tentaram sem sucesso. O Prefeito João Alves Filho anunciou a formação de um consórcio intermunicipal, e realizar o processo de licitação por este caminho. As experiências nacionais em operar este tipo de consórcio são reduzidas. A lei 11.107/2005 e o decreto 6.017/2007 definem as condições de funcionamento desses consórcios. É necessário um protocolo de intenções, aprovados pelos parlamentos municipais; um contrato entre os municípios, um estatuto e a criação de uma nova instituição, com orçamento e pessoal próprios, uma nova Estatal, que será gerida de forma colegiada. Esta nova empresa é que irá realizar o certame licitatório.

Convenhamos, é um longo e tortuoso caminho que deverá ser percorrido na escuridão, pois ninguém dispõe de experiência neste modelo de gestão. Talvez por isso, a lei 12.587/2012 - que aprovou a Política Nacional de Mobilidade -, tenha previsto um caminho mais simples, cada município realiza sua licitação, e com autorização do Estado, estabelecem um convênio para a gestão do sistema de transporte, comum aos municípios. Observação, o consórcio requer também o consentimento do Estado. Em todo caso, desejo boa sorte a administração municipal nessa empreitada licitatória.

Claro, o debate sobre a mobilidade que queremos em Aracaju está apenas começando. Nossa qualidade de vida depende da solução de várias outras questões na mobilidade, entretanto, o transporte coletivo é um tópico estruturante, por isso sua importância. O adiamento desta solução reforçará a atual tendência, imposta pelo mercado. Em Aracaju, assistimos a consolidação do “modelo asiático”, com o predomínio do transporte clandestino e do uso das motocicletas e ciclomotores como transporte de massas, com a as conhecidas consequências para a sociedade, para a saúde pública e para a família das vítimas.

4 comentários:

  1. Camarada, bem vindo à Blogosfera. Numa terra árida no quesito discussão de ideias, seu blog certamente vem irrigar esse terreno.
    LucCorreia

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  2. Se Aracaju não entrou no PAC da mobilidade, onde irá arranjar recursos para tais atos, como o BRT??
    Pelo jeito, nada irá sair!
    Diante de tantos problemas, mas com firmeza, sem enganação, acredito que o sistema Monotrilho resolveria muito os problemas de Aracaju!
    O que vemos é um empurrar com a barriga sem fim!
    Abraço
    Reinaldo

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    1. De fato, não existe previsão de financiamento, por isso, Aracaju corre o risco de adotar o modelo asiático. Marcha para isso.

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