AS MATERNIDADES DE ARACAJU (ou oito ou oitenta)

As maternidades de Aracaju (ou oito ou oitenta).

Em junho de 2012, o prefeito Edvaldo Nogueira enviou uma proposta ao governo federal no valor de R$ 15.600.000,00, para construção de uma maternidade no bairro 17 de Março. Em 26 de dezembro de 2012 o convênio foi assinado. Em dezembro de 2015, a prefeitura recebeu a primeira parcela de R$ 1.160.000,00. A administração de João Alves iniciou as obras através da Empresa HECA, chegou a concluir as fundações, e não sei porque as coisas não andaram. Dinheiro público já foi enterrado nessa maternidade.

Em janeiro desse ano, voltando Edvaldo, a ideia de recomeçar a construção da maternidade municipal ressuscitou.  Seria uma maternidade com 50 leitos e uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), com 25 leitos. A maternidade do município teria a capacidade de realizar 500 partos por mês. Em Aracaju realizam-se mil partos por mês de risco habitual e só temos uma maternidade, a Santa Isabel. A nova maternidade iria portanto dividir a demanda. O discurso está correto e foi promessa de campanha.

Só que Zé Almeida apareceu com uma novidade. Começou a reformar e anunciou que vai reabrir em setembro mais uma maternidade estadual em Aracaju, a Hildete Falcão Batista, com 62 leitos, para realização de partos com risco habitual. Aracaju possui outra maternidade estadual, a Nossa Senhora de Lourdes, só que destinada a partos de alto risco. A nova Hildete Falcão terá 35 leitos de internação, quatro para a ala cirúrgica, um para o isolamento e sete para o pré-parto. Serão instalados ainda dez novos leitos de UTI neonatal (Utin) e cinco leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (Ucin), ocupando o mesmo espaço que a finada maternidade do município deveria ocupar.

Você pode estar perguntando: qual seria o problema de Aracaju receber duas novas maternidades? Com a demanda de mil partos mensais, que hoje se vira com a maternidade do Santa Izabel, passaremos a ter mais duas maternidades, uma do município e outra do estado. Ocorre, que os recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o custeio da assistência ao parto não vão aumentar um centavo porque resolveram abrir mais duas maternidades. Recursos para investimento em construção, reforma e compra de equipamentos sempre aparecem, uma emenda parlamentar aqui outra acolá; mas os recursos para o custeio estão congelados por vinte anos (PEC do teto). O estado e o município já andam com a corda no pescoço. Os recursos próprios destinados à saúde são quase na sua totalidade aplicados no pagamento da folha de funcionários. A pergunta é óbvia: sem previsão de recursos novos para o custeio, existe alguma possibilidade dessas duas maternidades públicas funcionarem decentemente?

PS: para complicar a análise, fui informado que o Hospital Universitário da UFS, em Aracaju, também está iniciando a construção de uma maternidade com 117 leitos. O fim do planejamento!

Antônio Samarone.