domingo, 11 de agosto de 2019

SERGIPE ANTIGO - (CAPÍTULO VII) - TOMÉ DE SOUZA


(Cap. VII)

Sergipe Antigo. (Ciri-gy-pe – rio dos siris). (por Antônio Samarone)

Tomé de Souza - Primeiro Governador Geral

Francisco Pereira Coutinho era filho de Afonso Pereira, caçador-mor de D. Afonso V, do seu conselho e alcaide-mor de Santarém, e de sua segunda mulher, D. Catarina Coutinho, filha dos segundos condes de Marialva.

Serviu no reino, na África, na Índia e na América. Foi capitão de Goa a 27 de janeiro de 1521, do conselho de João III em 1531, e teve, em galardão dos seus serviços, a 05 de abril deste mesmo ano, a capitania de Sergipe, no Brasil.

O grande equívoco de alguns historiadores: nominar a capitania doada a Francisco Pereira Coutinho como sendo Capitania da Baía de Todos os Santos, como demonstramos em capítulos anteriores.

Coutinho já era um velho, quando foi tomar passe do território que lhe fora distribuído. Violento por índole, e desprezador da selvagem bravura dos Tupinambás, como quem estava costumado a medir-se com mais terríveis inimigos, quis levar tudo a ferro e a fogo.

Francisco Pereira Coutinho chegou para tomar posse em 1537, tentou se estabelecer em harmonia com os tupinambás, fundou engenhos, criou fortificações, só que a paz durou pouco. Os conflitos com os índios logo se acentuaram, e o Capitão Francisco Pereira Coutinho terminou no ventre dos tupinambás em 1547, num ritual antropofágico na Ilha de Itaparica.

Os franceses diziam que os tupinambás possuíam um “singulier plaisir”, e desconfiava de quem rejeitasse participar dos seus banquetes. Coutinho foi devorado numa festa antropofágica, após ser imobilizado e executado por uma borduna empunhada por uma criança cujo irmão fora morto pelo donatário.

O ritual de antropofagia tinha regras: toda a tribo deveria participar, tudo do inimigo era comido, a ferocidade e o ódio pelo inimigo deveriam ser demonstrados, a orgia de sangue que as crianças eram mergulhadas, a gula das velhas. Só o executor do assassinato não participava da comilança, fica na maloca em absoluto jejum.

Nos primeiros anos, os índios foram parceiros comerciais dos invasores. Com a formação do Governo Geral, mesmo antes com as Capitanias Hereditárias, o interesse dos portugueses deixa de ser o escambo e passa a ser a mão-de-obra indígena para as suas empresas coloniais e soldados para as guerras, contra outros índios ainda não subjugados e com prováveis invasores externos (franceses, espanhóis e holandeses).

A morte de Coutinho foi um alerta para a Coroa Portuguesa sobre a falência do modelo de Capitanias Hereditárias. D. João III criou o sistema de Governadoria Geral, um delegado da Coroa, autoridade centralizada, para implementar a colonização (escravizar e tomar as terras dos índios) e proteger as capitanias.

Tomé de Souza.

Tomé de Souza era o mordomo mor de D. João III, comendador de Rate e de Arruda, senhor do prado de Bastos e tinha servido com distinção na Ásia e na África.  

O primeiro Governador, Tomé de Souza, chegou a Bahia em 29 de março de 1549, comandando três naus, duas caravelas e um bergantim, com 320 funcionários para todos os ofícios, 400 degredados, 600 soldados, vários fidalgos e seis jesuítas, liderados por Manoel da Nóbrega. Entre os familiares, estavam o filho bastardo Garcia d’Ávila, então com 21 anos.  

Tomé de Sousa (1549 a 1553), o primeiro governador-geral do Brasil, fundou Salvador (1549), e a instalou o primeiro bispado do Brasil. Com ele vieram os primeiros jesuítas, chefiados por Manoel de Nóbrega, que fundaram na Bahia o primeiro colégio em território brasileiro. No que se refere à economia, houve desenvolvimento da economia açucareira, baseada na mão-de-obra escrava, e a introdução das primeiras cabeças de gado.

O governador-geral contava com três auxiliares no primeiro escalão: o ouvidor-mor, responsável pela Justiça, o provedor-mor, pelas finanças e o capitão-mor, pela defesa do litoral. Antônio Cardoso de Barros, donatário da Capitania não colonizada do Ceará, veio ocupar o cargo de procurador da Coroa, visando cobrar os impostos; e doutor Pedro Borges, para ocupar o cargo de ouvidor geral e diretor da justiça.

Garcia d’ Ávila.

Com a formação do Governo Geral e a chegada de Tomé de Souza, duas outras Capitanias Hereditárias, a de Ilhéus e a de Porto Segura avançaram para a integração com a Bahia de todos os Santos, e a pequena faixa (Sergipe atual) continuou resistindo. O filho bastardo de Tomé de Souza, Garcia d’Ávila, fez e patrocinou várias incursões malsucedidas para ocupar as terras de Sergipe, sempre rechaçados pelos tupinambás.

Garcia d'Ávila, um dos mais ricos habitantes da Baía naquele tempo, possuidor de muitos currais de gado em toda a costa do rio Real até além de Tatuapára, com grandes edifícios de vivendas, capelas e ermidas.  Na igreja da Conceição de Nossa Senhora, "mui ornada, toda de abobada", tinha ele um capelão para lhe ministrar os sacramentos.

Chegou ao Brasil em 1549, sendo "criado" de Tome de Sousa, isto é, moço criado e educado pelo governador. Foi o fundador da casa da Torre, tendo adquirido as terras, base de sua grande fortuna, a Tome de Sousa, que as houvera em 1563 por duas concessões reais.

Garcia d'Ávila, de quem Nóbrega se queixava em 1559 a Tome de Sousa, foi quem primeiro tentou a redução do gentio do rio Real, que Luiz de Brito d'Almeida veio a conseguir, fundando a vila de Santa Luzia e tornando assim possível a formação da Capitania de Sergipe. Tema dos próximos capítulos.

A 28 de julho de 1591, na qualidade de vereador mais velho da Câmara da Baía, prestou "juramento público da fé na fôrma declarada no regimento" trazido pelo visitador do Santo Ofício. Garcia d’ Ávila morreu a 23 de maio de 1609, sendo sepultado na Sé da Baía.

Tomé de Souza. Chegou ao Brasil em 28 de março de 1549, A esquadra com duas caravelas e um bergantim. O Ouvidor Mor Pero Borges e o Procurado Mor da Fazenda Antônio Cardoso de Barros. 

As diretrizes do Governo Geral no Brasil foram estabelecidas no Regimento, nossa primeira Constituição, datada de 17 de dezembro de 1548. O intuito civilizador de Portugal centrava-se no proveito da fé e do Império.

Em 1550, El-Rei mandou uma nova armada para fortalecer Tomé de Souza, navios mercantes, munição de guerra, artilharia, e trezentos soldados, sob o comando do Capitão Simão da Gama de Andrade.

Vieram os seis jesuítas com Tomé de Souza: Azpilcueta Navarro, Antonio Pires, Leonardo Nunes, Diogo Jácome e Vicente Rodrigues chefiados por Manoel da Nóbrega. Tomé de Souza doou aos jesuítas o sítio denominado Terreiro de Jesus, e uma sesmaria, Água de Meninos, cuja renda era destinada ao sustento dos meninos do Colégio de Jesus.

Em 1550, chegaram os padres Salvador Rodrigues, Manuel de Paiva, Afonso Brás e Francisco Pires. Em 1553, chegaram juntos com Duarte da Costa, Luiz da Grã, Braz Lourenço, João Gonçalves, e os irmãos Antônio Blasquez, Gregório Serrão e José de Anchieta.

Com a instalação do Governo Geral, intensificaram-se as ações de combate aos índios, incendiando as aldeias e dizimando mulheres, velhos e crianças.

Os portugueses inauguravam uma nova etapa no relacionamento com os índios. Morte aos que não se subjugassem. Evidente, que os índios perceberam a que a estratégia dos jesuítas de evangelização era uma falácia, e como funcionários pagos e mantidos pela Coroa, os jesuítas eram parte do projeto de dominação e ocupação da terra pelos portugueses.

Os conflitos e as divergências do braço armado português com as ações dos jesuítas eram residuais, efêmeras, localizadas. Eram partes de um mesmo projeto. Álvaro Costa, famoso pela crueldade e pela devassidão, tinha um comportamento tão extravagante que obrigou ao Bispo Sardinha denunciá-lo a Coroa.

Tomé de Souza instituiu o pelourinho nas Vilas, para a execução judicial, e despedaçava os índios condenados amarando-os na boca de um canhão. A pena de morte era generalizada, geralmente após um julgamento apressados. Aos índios não cabia escolha ou a conversão e escravização ou a morte.

Tomé de Souza, ao tomar conhecimento da morte de dois portugueses pelos índios, mandou prender dois morubixabas escolhidos sem critério, e sem relação com as mortes dos portugueses, executando-os de forma cruel, amarrando-os a boca de um canhão e ordenando o disparo. Os caciques tiveram os seus corpos despedaçados para servir de exemplo.

Os jesuítas divulgavam em sua catequese que havia um testamento de Adão, destinando as terras do Novo Mundo aos portugueses e espanhóis, portanto, não era justa a resistência dos índios.

Bispo Sardinha

O primeiro bispado brasileiro foi criado pelo Papa Júlio III, com a bula "Super Specula Militantis Ecclesiae", em 25 de fevereiro de 1551, e para seu titular El-Rei d. João III indicou d. Pero (ou Pedro) Fernandes Sardinha. Aportou o Bispo, ao Brasil, em junho de 1552, ao tempo de Tomé de Souza.

O primeiro Bispo, D. Pedro Fernandes Sardinha, homem culto, refinado, trouxe consigo toda a clerezia, ornamentos, sinos, peças de prata e outras alfaias dos serviços da igreja. O Bispo Sardinha foi importante na história de Sergipe, será tema dos próximos capítulos. 

Em 1536 foi criado no reino luso o Tribunal Inquisitorial; embora os cristãos novos tenham constituído alvos centrais entre as heresias, o processo esteve incluído num quadro maior de reformas, notadamente marcado pela Contra Reforma, cujo eixo central foi representado nas determinações do Concílio de Trento (1545 - 1563).

Jorge Valadares foi o primeiro médico formado a atuar no Brasil, durante o governo de Tomé de Souza (1549 – 1553); Jorge Fernandes, o segundo, no governo de Duarte da Costa (1553 – 1557); e Mestre Afonso o terceiro, no governo Mem de Sá (1557 – 1572).

Antônio Samarone.

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