MEDICINA COMERCIAL (Do Bastão de Esculápio ao Caduceu de Mercúrio)

Medicina Comercial. 

Antonio Samarone de Santana

Academia Sergipana de Medicina

Para onde está voltada a medicina, a que interesses obedece, a quem serve prioritariamente? Uma resposta romântica, e que agradaria ao senso comum e a autoimagem da corporação, é que a medicina está voltada e atende aos interesses dos pacientes, visando aliviar a sua dor e o seu sofrimento. A medicina artesanal da primeira metade do século XX era a face institucional dessa pretensão. Contudo, a realidade é outra, um pouco mais complexa. Foucault enxergou uma medicina de Estado na Alemanha prussiana; identificou uma medicina voltada para o espaço urbano, na França do Dezenove, e uma outra medicina, focada na força de trabalho, na Inglaterra da revolução industrial. O padre austríaco Ivan Ilich, chamou a atenção do mundo, identificando uma face iatrogênica na medicina oficial, em seu famoso livro “Nemesis da Medicina”.

A partir do final do século XX, a medicina incorporou-se ao mercado, tornando-se uma atividade de peso na acumulação capitalista, representando 10,2% do PIB brasileiro. O cuidado médico assumiu a forma de mercadoria, sob o disfarce de procedimento. O trabalho médico sofreu intensa taylorização, fragmentando-se, e a medicina subordinou-se majoritariamente a lógica do lucro, numa medicina comercial. Quais são as mudanças implantadas pela medicina comercial, e quais as possíveis formas de resistência e superação é a discussão que me interessa.

Não foi pacífico a assunção ao mercado dos serviços de saúde, a venda da força de trabalho via o assalariamento nunca foi bem vista pelos médicos; eles desejavam continuar vendendo os produtos do trabalho diretamente aos pacientes, como na fase liberal. Esse produto era o cuidado médico, muito pessoal, subjetivo, impossível de ser contabilizado numa economia de mercado. Os novos compradores precisaram de um produto padronizado, mensurável, impessoal como qualquer mercadoria, e os cuidados médicos tinham subjetividades em excesso. Médicos e mercado entraram num acordo e o cuidado foi fragmentado em 4.600 procedimentos e, à imagem e semelhança do trabalho fabril, criou-se uma linha de desmontagem do corpo humano, descoordenada, e comandado pela avidez do lucro, normal em qualquer processo de acumulação.

Os empregos dos médicos no Brasil concentrados nos serviços públicos, mas em harmonia com o sistema mercantil da compra de procedimentos. É frequente, mesmo nas instalações dos serviços públicos, o Sistema Único de Saúde (SUS) compre procedimentos, realizando uma remuneração mista, vencimentos mais pagamentos pelos procedimentos realizados. As combinações são inúmeras, raramente se constituindo a remuneração por salários, na renda exclusiva da força de trabalho.

A tendência é o capital ir retirando o comando dos serviços de saúde dos médicos, reduzindo a sua autonomia frente aos consumidores (“pacientes”), e padronizando a sua conduta através dos protocolos. Da mesma forma que os arquitetos e os engenheiros não possuem o poder de condução na indústria da construção civil; os médicos caminham velozmente para essa perda de poder no complexo financeiro industrial dos serviços de saúde.

Com o fim da ditadura militar no Brasil e as profundas mudanças no capitalismo mundial no início da década de 1980; viveu-se no Brasil uma grande incerteza no campo da saúde; politicamente, a conjuntura favoreceu a vitória parcial de uma reforma sanitária numa linha das políticas sociais à moda da social democracia europeia e um pouco dos sistemas estatais de saúde dos países socialista, surgindo o Sistema Único de Saúde (SUS). Um serviço público, universal e gratuito; em direção contrária ao novo capitalismo em ascensão, conhecido popularmente como neoliberalismo, que pregava o estado mínimo, e políticas sociais compensatórias; destinadas exclusivamente aos excluídos do mercado.

O surgimento do SUS, foi um impulso majoritariamente ideológico, conduzido por uma elite pensante do movimento sanitário, quase todos de esquerda, mas que saiu rapidamente dos trilhos sonhados na 8ª Conferência. No momento, a política pública de saúde no Brasil, caminha para a consolidação da alternativa neoliberal de “política compensatória”, sendo o “mais médico” o seu carro chefe.

A medicina comercial apresenta-se como um benefício para os consumidores, pela eficácia dos seus procedimentos, pela prontidão da oferta, pela possibilidade da livre escolha, tornando-se uma segurança para uma clientela crescentemente envelhecida, portanto, consumidora compulsória das referidas mercadorias. Numa realidade hedonista, onde a felicidade foi erigida a condição de direito, alcançado pelo consumo; a saúde e a juventude uma obrigação e o sofrimento tornou-se quase um desleixo ou exceção. O caminho para a saúde passou a ser o consumo de serviços e procedimentos de saúde. Saímos de uma determinação mágico religiosa da saúde para a de consumo de procedimentos médicos. A saúde, cidadania e qualidade de vida estão fora da lógica do lucro da medicina comercial. Esta foi a maior derrota da reforma sanitária brasileira.

INSTITUTO PARREIRAS HORTAS

Instituto Parreiras Hortas.

Antonio Samarone de Santana.

No começo do Governo Graccho, em 14 de novembro de 1922, a lei n.º 836, em seu artigo 4º, letra K, autorizou a fundação de um Instituto voltado para a Saúde Pública. Em 23 de julho de 1923, a pedra fundamental foi lançada. O projeto era construir, ao mesmo tempo, um Instituto Pasteur, voltado para o combate à raiva; um Instituto Vacinogênico, para a produção da vacina anti-varíola e um laboratório de análise clínica, bacteriológica e química; e que também funcionasse como um centro de pesquisas médicas.

Entregou a responsabilidade a um médico (clínico e dermatologista), cientista experiente, diplomado pelo Instituto Pasteur na França, o ilustre Dr. Paulo de Figueiredo Parreiras Horta. O Instituto foi construído em tempo recorde de apenas oito meses. Em 05 de maio de 1924, ocorreu a sua festiva inauguração.

O Governador do Estado, em seu discurso durante a inauguração do Instituto, expressou uma esperanças: “Sabemos que nossa Capital é tida como uma das cidades mais infamadas, avultando-se novamente o perigo de algumas febres, dizem, de origem desconhecida pelo próprio Oswaldo Cruz, que as denominou como nossas, capitulando como exclusivamente nossos os germes de que elas se geram. Que febres serão essas, que sob o encanto destas paisagens sorridentes, encontrou o seu foco ou o seu berço?

Essa tarefa o Instituto Parreiras Horta cumpriu com competência. Não somente esclareceu a etiologia dessas febres (identificadas como tifóides), como conseguiu o isolamento dos germes e a fabricação de uma vacina oral, por meio de pequenas modificações de um método do Instituto Pasteur. Na verdade, as febres do Aracaju eram o pesado tributo pago pela população mais pobre às péssimas condições sanitárias da Capital.

Essa vacina contra as febres tifóide e paratifóide, que no Brasil foi produzida pela primeira vez em Sergipe, era obtida cultivando-se várias amostras de bacilos tíficos e paratíficos “A” e “B”, em garrafas contendo ágar inclinado. No fim de 24 horas, as culturas eram retiradas da superfície do ágar e emulsionadas em água fisiológica esterilizada. Fazia-se a contagem dos germes, previamente mortos com iodo, no hematímetro de Thoma-Zeiss. A solução era diluída a 2% numa solução decinormal de iodo. Após esse processo, a vacina resultante era distribuída em ampolas de 5, 10 e 20 cm3.

A vacina era empregada via oral, 20 gotas diluídas em água, tomadas em jejum, durante três dias consecutivos. Quanto à eficácia da vacina, hoje sabemos que era quase nula, mas, na época, como houve uma importante redução na incidência das febres, por outros motivos, o sucesso foi atribuído automaticamente à vacinação em massa praticada em Sergipe.

Na visão de Augusto Leite: “O Instituto Parreira Horta dilatou os horizontes da clínica, abrindo para Sergipe uma nova e promissora fase. É amparado no homem de laboratório que o clínico de hoje caminha. O cirurgião e o médico volta e meia lhe vão pedir orientação terapêutica, a confirmação de um prognóstico mal seguro ou a traça de uma doença que é só observação lhes não permite descobrir e autenticar."

Atualmente, esse relevante prédio público aguarda um destino condizente com a sua história, simbolo da introdução medicina cientifica em Sergipe.

A DOR, O SOFRIMENTO E A SOLIDÃO.

Antonio Samarone de Santana.

Academia Sergipana de Medicina.

A semana passada visitei um amigo que padece de uma neuropatia progressiva. A doença evoluiu suprimindo os movimentos e os controles do sistema nervoso, tirando a autonomia até para beber água. Esta morte lenta está ocorrendo com o padecente em plena consciência, memória perfeita, raciocínio aguçado, só não consegue se expressar, a não ser pelo riso e pelo choro, pelos olhos expressivos e cheios de vida. O meu amigo tem uma neuropatia que ninguém sabe direito o diagnóstico, sempre imprecisos, sempre pode ser isso ou pode ser aquilo. Meu amigo sofre de uma doença negligenciada pela medicina.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define doença rara ou negligenciada como a que acomete até 65 pessoas a cada 100 mil. Em geral, é crônica, progressiva e degenerativa, com frequência levando à morte. A maior parte, 80%, tem origem genética. Nesse grupo estão incluídas anomalias congênitas ou de manifestação tardia, deficiência intelectual e erros inatos do metabolismo. As 20% demais são infecciosas, inflamatórias e autoimunes. Estima-se que no Brasil existem na ordem de 13 milhões de pessoas atingidas com essas doenças. Das cerca de 8 mil, mais de 90% não são tratáveis, a indústria farmacêutica não tem interesse em produzir esses medicamentos. O diagnóstico dessas doenças é difícil, geralmente ocorre em casos avançados e o tratamento consiste em cuidados paliativos.

Quem está cuidando do meu amigo, quem é o seu médico? São vários e nenhum, cada um cuida de um sintoma, de uma mazela, e prescreve um procedimento, uma terapia. Um cuida da fala, outro da depressão, outro da diabetes, outro da hipertensão, outro disso, outro daquilo. Mas quem cuida do alivio do sofrimento, do ser humano, da pessoa; quem avalia o que seria melhor para ele nesse momento? Claro, ninguém! Como ajuda-lo a suportar os últimos dias com dignidade? A medicina não cuida mais das pessoas, a medicina realiza procedimentos.

O meu amigo está tomando prolopa, para os tremores; esomeprazol, para a acidez do estômago; redoxon zinco, vitamina C mais zinco; metformina, para reduzir a glicemia; alopurinol, para reduzir o ácido úrico; striverdi, um brônquio dilatador; oximax, um corticoide; diovan, para hipertensão; clorid sertralina, outro para a pressão; spiriva, para depressão; macrodantina, para evitar infecções, talvez pelo uso frequente de sonda para urinar; DEA, que não sei para que serve, nem vou procurar saber; clorid propranolol, para ansiedade; e cialis, que vocês sabem para que serve. Sinceramente, são 14 medicamentos diários, e nenhum para a neuropatia progressiva. As 9 horas ele toma 12 medicamentos de uma só vez, a cuidadora me observou contente: - “ele engole com facilidade, não me dar trabalho”. Como um organismo, já debilitado, reage a isso?

Tenho uma profunda desconfiança que não estamos no caminho certo. Talvez o que a medicina por procedimentos tem a oferecer aos que precisam aliviar os seus sofrimentos nessas horas, que todos haveremos de passar, não seja um conforto, uma ajuda, uma boa companhia.

Tela: Einsam? (Solidão?), de Martin Kippenberger.

A SAÚDE PÚBLICA EM SERGIPE (REPÚBLICA VELHA - PARTE QUATRO)

A Saúde Pública em Sergipe (Início da República – parte quatro)

Antonio Samarone de Santana.

Após décadas de conflitos políticos entre pebas e cabaús, entre 1911 a 1917, Sergipe será governado pelo General José Siqueira de Menezes, combatente de Canudos. O sucesso do General com o saneamento básico não se repetiu na estruturação da Inspetoria de Higiene, conforme mensagem dele próprio à Assembleia Legislativa, em 07 de setembro de 1912: “autorizado pela letra ‘f’ do art. 4^o, da lei nº 602, de 23 de novembro do ano passado, a reformar a repartição de higiene, nada pude ainda fazer devido à nossa precária situação financeira".

No governo de Siqueira de Menezes será nomeado como Inspetor de Higiene, o Dr. Batista Itajay, que no final substituído pelo Dr. Octaviano Vieira de Melo, nomeado em 14 de maio de 1914, que permanecerá no cargo nos governos de Oliveira Valadão (1914/18) e Pereira Lobo (1918/22).

Manoel Baptista Itajay, nasceu em Lagarto, em 28 de junho de 1859. Formou-se em Salvador, em 18 de dezembro de 1886. Foi Deputado Estadual, Intendente de Itabaiana, Governador do Estado e Inspetor de Higiene, entre 1911 e 1914. Faleceu em 31 de janeiro de 1918, em Aracaju, com 59 anos, e está sepultado no Cemitério Santa Isabel, Aju/SE.

Podemos também situar a pequena importância da Repartição de Higiene, já no final do Governo Siqueira de Menezes, quando analisamos a proposta orçamentária do Estado para ano de 1914. De um total de despesas estimado em 2.153:961$755 réis, apenas 15:573$600 réis seriam consumidos com a saúde pública, ou seja, cerca de 0,72%, índice ainda menor de que os Governos anteriores.

No final do governo Siqueira de Menezes, o já Inspetor de Higiene Dr. Octaviano Vieira de Melo, em relatório publicado no jornal O Estado de Sergipe, em 15/08/1914, assim se manifestou sobre a Repartição de Higiene:  “Instalada, como ainda continua em prédio que não lhe é próprio, de todo arruinado, e fora em absoluto de todas as precisões higiênicas, precisa essa repartição passar por uma completa reforma, e ser aparelhada do material preciso para servir ao fim a que é destinada.

No Governo de Oliveira Valadão (1914/18) teremos duas mudanças importantes na Repartição de Higiene. Primeiro, a sua transformação, em 30 de dezembro de 1915, de Inspetoria em “Diretoria de Higiene e Saúde Pública”, através do decreto nº 618, e a devida aprovação de um novo regulamento. Segundo, a transferência, em 21 de maio de 1916, dos “Serviços de Assistência Pública” do âmbito da Diretoria de Segurança para a Diretoria de Higiene e Saúde Pública. 
O novo serviço de Assistência Pública teve sua regulamentação aprovada pelo decreto nº 645, de 11/01/1917. “Será desnecessário encarecer-vos, senhores Deputados, as excelências de um regular serviço de Assistência, que terá por fim prestar socorros médicos cirúrgicos às pessoas vítimas de acidentes, nos casos de envenenamento, asfixias ou estados mórbidos súbitos, bem como no enterramento de indigentes, no transporte de feridos e parturientes para o hospital ou para as suas residências”. Mensagem de Oliveira Valadão, à Assembleia Legislativa, em 07/09/1916.

Na verdade, o Serviço de Assistência Pública era um similar dos atuais Prontos Socorros, que, por razões até hoje incompreendidas, estava a cargo do Setor Policial, inclusive, era a única repartição que possuía uma ambulância para o transporte de doentes. De acordo com o regulamento, competia à Assistência Pública: a) prestar socorros médicos e cirúrgicos de urgência nas vias públicas, em todos os casos de ferimentos, asfixia, envenenamento ou estados mórbidos súbitos; b)    prestar socorros médicos e cirúrgicos aos doentes da população pobre, inclusive às parturientes e aos loucos, remetendo-os para os hospitais, maternidades ou asilos, quando não se possa tratar a domicilio; c) promover o enterramento dos indigentes depois da verificação do respectivo óbito. O Regulamento previa a cobrança dos serviços de quem pudesse pagá-los.

Na estruturação do novo serviço de assistência, o Governo criou em 09 de novembro de 1917, o “Posto de Assistência Pública”, que, embora subordinado à Diretoria de Higiene e Saúde Pública, possuía direção e pessoal próprios. Para o cargo de Diretor da Assistência foi nomeado o prestigiado médico Dr. Francisco de Barros Pimentel, que permanecerá no cargo até seu falecimento, quando então será substituído, em 30 de abril de 1922, pelo Dr. José Thomaz de Ávila Nabuco.

No seu primeiro ano de funcionamento, o Serviço de Assistência Pública adquiriu uma ambulância para o transporte dos doentes e um carro funerário (rabecão), ambos puxados a cavalos. O serviço de transporte de doentes da Assistência Pública passou a ter tanta importância nas décadas seguintes em Sergipe, que até bem pouco tempo, a população denominava ambulância de “assistência”, confundindo o veículo para o transporte com a repartição.

A Assistência Pública atendeu, de janeiro a agosto de 1918, os seguintes casos: 60 pessoas socorridas nas vias públicas, 166 pessoas transportadas para o hospital, 33 curativos, 59 receitas, 220 guias para enterramentos, 85 enterramentos 345 atestados de óbitos. Como se percebe pelo volume dos serviços prestado, foi fundamental a sua organização, e aponta no sentido da ampliação da competência do que se entendia por Saúde Pública.

No que se refere à aprovação do novo regulamento para a “Diretoria de Higiene e Saúde Pública”, não identificamos grandes mudanças em relação ao Regulamento de 1905. Ocorreu a já citada transformação de Inspetoria em Diretoria, extingue-se o Conselho Geral Sanitário, um retrocesso, e talvez a sua grande novidade: incorporou, em seu artigo 201, os trabalhadores no âmbito da competência de fiscalização da polícia sanitária. É um Regulamento um pouco mais extenso do que o anterior, com 256 artigos.

Ainda no governo Valadão, tivemos uma importante reforma no Lazareto Público (hospital de isolamento), que possuía capacidade de 60 leitos, passando a funcionar de forma permanente desde a epidemia de Peste Bubônica, de 1903. Encontramos certa preocupação com os doentes mentais, que continuavam trancafiados nas cadeias públicas: na mensagem à Assembleia de 1918, o Presidente solicitou recursos para a construção de um pavilhão para alienados no Hospital de Santa Isabel.

Em 17 de março de 1916, a Intendência (Prefeitura) de Aracaju inaugura o seu primeiro Posto de Assistência Médica, visando a atender os indigentes e os desprotegidos da sorte e realizar a distribuição de medicamentos. O Posto funcionava diariamente, das 10 às 12 horas, no prédio da própria Intendência. Esse serviço, com objetivos bem menos abrangentes do que o Posto de Assistência Pública do Estado, representou uma outra tendência na política de saúde, que só irá se consolidar muitos anos depois, a do poder público assumir a responsabilidade da assistência médica à população.

Foto: Oliveira Valadão.

A SAÚDE PÚBLICA EM SERGIPE (INÍCIO DA REPÚBLICA - PARTE TRÊS)

A Saúde Pública em Sergipe (Início da República – parte três)

Antonio Samarone de Santana.

Durante o governo de Josino Menezes (1902 a 1905), foi aprovado um novo regulamento para a higiene pública. A lei nº 480, de 11 de novembro de 1904, alterou o regulamento existente. Em 03 de agosto de 1905 através do decreto nº 536, o Regulamento do Serviço de Higiene do Estado de Sergipe entrou em vigor, substituindo o de 1892. É um regulamento bem mais complexo, com 236 artigos, prevendo a ampliação da Inspetoria de Higiene. Além do Inspetor e dos Delegados de Higiene nos municípios, determinou a criação de um “Conselho Geral Sanitário”, órgão consultivo do Governo em matéria de saúde pública, o chamado controle social.

O Conselho Geral Sanitário era formado por três autoridades do poder público, o Inspetor de Higiene, o Médico de Saúde do Porto e o Intendente da Capital; e por três representantes da sociedade, um médico, um bacharel e um farmacêutico, nomeados pelo governo do Estado. Entre as atribuições do Conselho figurava a organização de um código sanitário.

O novo regulamento incorporou em seu texto as pretensões do Dr. Theodureto Nascimento, Inspetor de Higiene, de reformar a saúde pública em Sergipe. Na nova estrutura da Inspetoria estavam previstos a existência de uma seção de demografia sanitária, um instituto bacteriológico, um instituto vacinogênico, um laboratório de análise química e bromatologia, um serviço geral de desinfecção e um hospital de isolamento. Como se percebe, uma estrutura dentro da visão moderna da saúde pública daquele momento, que não consegue, contudo, sair do texto da lei.

O Regulamento normalizava o funcionamento dos hospitais e das casas de saúde particulares (inexistentes em Sergipe); o exercício da medicina, farmácia, arte dentária e obstetrícia; obrigava a vacinação (art. 76: “nenhum aluno será matriculado, nem funcionário tomará posse sem o atestado de vacina”); tornava obrigatório o atestado de óbito e a notificação de doenças. Nos itens referentes à fiscalização das fábricas, cuidava de proteger apenas os moradores vizinhos das mesmas, sem nenhuma citação de proteção aos trabalhadores.

Pelo Regulamento, o Inspetor de Higiene tinha poderes para autorizar a produção e comercialização de novos medicamentos. No jornal “O Estado de Sergipe” de 11 de março de 1909, encontramos um edital da Inspetoria autorizando o Dr. Pedro Garcia Moreno, farmacêutico de Laranjeiras, a comercializar o elixir de caroba e nogueira, o elixir antidiabético e um vinho intertropical, medicamentos de sua invenção e fabricação.

Durante os governos de Guilherme de Souza Campos (1906 a 1908) e do médico José Rodrigues da Costa Dória (1908 a 1911) ocupou a Inspetoria de Higiene o Dr. Francisco de Barros Pimentel Franco. No final do Governo Dória (1910), existiam apenas 15 Comissários Vacinadores nomeados para todo o Estado e 28 Delegados de Higiene, dentre os quais apenas sete médicos. Nesses dois Governos não identificamos nenhuma alteração importante, nem na estrutura nem no funcionamento, da repartição de higiene do estado. A opinião do Inspetor de Higiene confirma nosso ponto de vista: “Já é tempo de estabelecer-se neste Estado, nomeadamente nesta capital, um serviço regular de higiene moldado nos nossos recursos. ”

No governo de Guilherme de Campos os gastos com a saúde pública continuaram em patamares insignificantes. No ano de 1907, as despesas totais do estado estavam orçadas em 1.662:765$940 réis; e os gastos com a saúde pública importavam apenas 10:873$000 réis, isto é, cerca de 0,6% do orçamento. No mesmo ano, os gastos com a instrução pública atingiram 323:229$284, ou seja, cerca de 19% do orçamento.

Durante o governo Guilherme Campos (1906 a 1908) ocorreu um fato comprovador do atraso da medicina em Sergipe no período: o óbito em 13/12/1907, durante o trabalho de parto em palácio, de Dona Capitolina Alves de Melo, segunda esposa do desembargador Guilherme Campos, governador do Estado.  O parto foi acompanhado pelos doutores Costa Pinto e Moreira Magalhães, que chegaram à conclusão, de que somente o procedimento cirúrgico (Cesariana) salvaria a paciente. Mesmo tendo sido sobre “operação cesariana” a tese de doutoramento do doutor Costa Pinto, o mesmo nunca tinha tido a oportunidade de realizá-la. Em síntese, em Sergipe ainda não existiam condições para a realização de tal procedimento, nenhum médico estava preparado para realização de uma cesariana até a primeira década do século XX.

No final do Governo de Rodrigues Dória (1911), em seu último relatório, ele reforça nossa tese de que a estrutura sanitária do aparelho público, em Sergipe, não adquiriu condições para o enfrentamento mínimo das necessidades de saúde da população, até a última década da República Velha. “Não temos, nem tão cedo poderemos ter um serviço de higiene preventivo capaz de acautelar o Estado da invasão das moléstias epidêmicas, e de sua propagação. ”

Foto: Guilherme de Souza Campos.

NOSSA SENHORA DA VITÓRIA

Nossa Senhora da Vitória.

(imagem de roca, Século XIX, procedente da Igreja Nossa Senhora do Amparo, Sergipe. Museu de Arte Sacra de Sergipe).

Com a ocupação de Sergipe por tropas da União Ibérica, em 1590, Cristóvão de Barros fundou uma Arraial na foz do Rio Sergipe, que denominou de Cidade de São Cristóvão, em homenagem a Cristóvão de Moura e Távora (Lisboa, 1538 - Madrid, 1613), fidalgo português, líder do partido espanhol quando da crise de sucessão de 1580. Homem de confiança de Felipe II, Cristóvão foi um homem poderoso, Vice-Rei de Portugal, durante uma parte da União Ibérica.
A cidade de São Cristóvão sofreu sucessivas mudanças, até firmar-se no local em que hoje se encontra, à margem do rio Paramopama, afluente do rio Vaza-Barris. Portanto, contrário ao difundido, o nome de São Cristóvão não é uma homenagem a Cristóvão de Barros.
A influência espanhola na colonização de Sergipe é manifestada também pela escolha da padroeira de São Cristóvão, Nossa Senhora da Vitória. Quem é a Santa? Foi a Nossa Senhora a quem é atribuída o papel decisivo na vitória da batalha naval de Lepanto, em 1571, uma esquadra liderada pelo Reino da Espanha, sob o comando de João da Áustria, venceu o Império Otomano, no largo de Lepanto, na Grécia, pondo fim a expansão islâmica no Mediterrâneo.
Antonio Samarone. Aguardo as controvérsias...

A SAÚDE PÚBLICA EM SERGIPE (INÍCIO DA REPÚBLICA - PARTE DOIS)

A Saúde Pública em Sergipe (Início da República – parte dois)

Antonio Samarone de Santana

Academia Sergipana de Medicina

A situação sanitária do Estado de Sergipe começou a receber duras críticas através da imprensa. Em 18 de agosto de 1895, o jornal “Gazeta de Sergipe”, atacou duramente o poder público, em seu descaso com a salubridade. Cobrava-se dos representantes do povo compromissos com a saúde pública, visto que “os cargos públicos não são simplesmente meio de vida; não se aceita somente pelos proventos materiais que deles possam vir”. Solicitava-se que as autoridades dessem uma volta pela cidade para perceberem a realidade: febres dizimando a população, falta de asseio nas ruas, casos de varíola. As condições de saúde da população eram deploráveis e o Hospital de Caridade estava repleto.

A Inspetoria de Higiene alegava que nada podia fazer, a saúde pública dependia de variáveis independentes de sua autoridade. A cidade sem calçamento, sem água potável, impregnada de miasmas que exalavam dos materiais encontrados nas areias dos aterros, tudo isso estava fora do seu campo de ação. Era esse o entendimento. A partir de 24/11/1896, quando o Dr. Daniel Campos é renomeado] Inspetor de Higiene, em substituição ao Dr. Francisco Barbosa Cardoso, começaram a ocorrer pequenas modificações.

O Dr. Daniel Campos era um médico de muita influência na sociedade, Deputado Estadual por várias legislaturas, Presidente da Assembleia, Presidente interino do Estado; o cargo de Inspetor de Higiene ganhava certa importância com a sua nomeação. O Dr. Daniel Campos permanecerá no Cargo até o início do Governo Josino Meneses, quando em 13 de março de 1903, aposentou-se do serviço público.

Daniel Caetano da Silva Campos Jr, nasceu em 25 de maio de 1855 no engenho Feiticeira, município de Capela/SE, filho de Daniel Caetano da Silva Campos e Antonia Pinto da Silva Campos. Formou-se pela Faculdade de Medicina da Bahia em 17 de fevereiro de 1882 defendendo a tese “Fisionomia clínica das moléstias inflamatórias agudas complicadas de malária”. Estabeleceu-se como clínico em Aracaju, professor do Atheneu Sergipense,

Daniel Campos foi Inspetor de Higiene no primeiro governo de Oliveira Valadão (1896) e no governo Olímpio Campos (1899 a 1902), deputado estadual constituinte por várias legislaturas, presidente da Assembleia e nessa condição chegou a ocupar o cargo de governador, entre abril a julho de 1898. Foi fundador da primeira associação médica do Estado, a Sociedade de Medicina de Sergipe, em 1910. A entidade, entretanto, teve duração efêmera, sendo extinta um ano depois. Faleceu em 8 de fevereiro de 1922, em Aracaju/SE, com 67 anos.

Com Daniel Campos na Inspetoria de Higiene, o Diário Oficial começou a publicar o expediente da repartição de higiene; com avisos sobre a obrigatoriedade da vacinação para menores de 6 meses de idade (a multa era de 10$000), relação das farmácias fiscalizadas, as ações de polícia sanitária (apreensão de alimentos estragados, etc.), fiscalização de habitações (o “habite-se” era dado pela repartição de higiene). O Inspetor tentava cumprir o regulamento sanitário de 1892, inclusive, exigindo os relatórios dos hospitais de caridade (Aracaju, Laranjeiras, Estância, Rosário e Maruim).

Contudo, os esforços do Dr. Daniel Campos não foram suficientes para mudar a estrutura do poder público no campo sanitário. Reforçando esta afirmativa, vejam a opinião do próprio Presidente do Estado, Manoel P. Oliveira Valadão, em mensagem â Assembleia Legislativa: “Não devo ocultar-vos que a nossa Inspetoria de Higiene carece de ser melhorada ou, direi melhor organizada. É uma repartição desprovida de tudo, inclusive de pessoal, porque a lei que lhe deu existência apenas criou o Inspetor, comose esse por si só pudesse fazer todo o serviço e constituir o que em linguagem administrativa se chama repartição.

A estrutura da Inspetoria de Higiene expandiu-se para o interior. Em 1898, possuíam Delegado de Higiene nomeados os seguintes municípios: Japaratuba, Dr. Gonçalo de Faro Rollemberg; Laranjeiras, Dr. Antônio Militão de Bragança; Maruim, Dr. Sebastião de Andrade; Estância, Dr. Sebastião Lisboa; São Cristóvão, Dr. Antonio Miguel do Prado; Rosário, Cirurgião Benito Derisans Nabuco; Capela, Dr. Francisco Muniz; Itaporanga, Dr. Aurélio de Resende; Divina Pastora, Dr. Alexandre de Oliveira Freire; Propriá, Farmacêutico Epímaco de Azevedo Melo; Lagarto, Dr. Felino Martins Fontes; Simão Dias, Dr. Joviniano Joaquim de Carvalho; Itabaiana, Dr. Manoel Baptista Itajay; Riachuelo, Farmacêutico Cantidiano José de Oliveira, e Vila Nova, Dr. Felício de Castro. Nos municípios não citados, o cargo de Delegado de Higiene encontrava-se vago.

Em 23 de dezembro de 1899, através da lei nº 58, foi criado o Serviço de Higiene do Município de Aracaju. Entre outras competências, esse Serviço era responsável pelo asseio da viação pública e pela coleta do lixo. O Regulamento do Serviço Municipal de Higiene só foi aprovado em 14 de julho de 1913.

Com a aposentadoria, em 14 de março de 1903, do Dr. Daniel Campos, assumiu o cargo de Inspetor de Higiene o Dr. Theodureto Nascimento, no Governo de Josino Menezes. A saúde pública recebeu um novo alento, explicado pelo surgimento de uma incipiente opinião pública, pela permanência do quadro sanitário (exacerbado pela epidemia de peste bubônica), pela competência do novo Inspetor e pela formação profissional do Presidente do Estado (governador), que era um farmacêutico atuante.

Theodureto Archanjo do Nascimento, nasceu em 16 de setembro de 1866, em Lagarto/SE, filho de Miguel Archanjo do Nascimento e Josepha Maria do Nascimento. Recebeu grau de doutor em medicina pela Faculdade da Bahia em 18 de dezembro de 1886, defendendo a tese “Alcoolismo embriaguez”. Participou do movimento republicano em Sergipe. Em 1891, foi à Europa estudar o tratamento da tuberculose com o uso da linfa.

Durante a administração de Josino Menezes (1902 a 1905), o Dr. Theodureto apresentou um projeto de reforma sanitária avançado, embora ele próprio achasse inexequível, devido à situação do erário. Entre as mudanças mais importantes, ele defendeu a reforma do regulamento da Inspetoria de Higiene, a aprovação de um código sanitário, o nivelamento e drenagem do solo da capital, canalização de água para Aracaju, uma rede de esgoto, criação do desinfectório modelo, um hospital para doenças contagiosas, fornos de incineração e o tão sonhado instituto soroterápico vacinogênico. Continuaremos depois sobre o Governo Josino Menezes.

Foto: Hospital de Nossa Senhora do Rosário, Sergipe.