DEMOCRACIA DIRETA

Democracia direta 

A discussão entre a democracia direta e a democracia representativa já esteve na ordem do dia. A Constituição de 1988 abriu espaços para a criação de ouvidorias, conselhos consultivos, conselhos deliberativos, audiências públicas, portais de transparências e outras formas de controle social. Eram formas incipientes de democracia direta.

A ideia era o cidadão controlar diretamente os poderes, sem enfraquecer os controles formais (parlamentos, tribunais de contas, ministérios públicos, etc.). Uma militância cidadã apostou nos Conselhos (saúde, educação, idosos...), em torna-los paritários e deliberativos. No papel se conseguiu certos avanços. Na prática, eu tenho lá as minhas dúvidas. A cidadania não funciona fragmentada. Hoje é o poder que cria os conselhos, quando lhe interessa.

Houve governantes que marcavam um dia na semana para receber o povo em audiência. Cada um levava as suas queixas e desejos. O líder, diretamente, dava um encaminhamento. De pedidos de emprego ao calçamento de ruas. A pauta era infinita: um ponto em via pública para vender umas coisinhas, transferências de um funcionário, soltar um filho preso injustamente, etc. Os pedidos maiores eram em audiências privadas, feitos por gente graúda.

A utopia da democracia direta, da Ágora grega, chegou a outros ensaios. O “Modo Petista de Governar” (lembram-se?) inventou o orçamento participativo. Comitivas de gestores iam de bairro em bairro realizando assembleias. Escolhiam-se delegados para uma plenária geral, onde as prioridades seriam aprovadas. As autoridades juravam que seriam cumpridas.

Isso tudo é passado, é história. A democracia direta agora é outra. Gestores estão usando as redes sociais, entrando ao vivo, para baterem papo com internautas. Uma conversa direta do líder com as pessoas. O líder desligado dos partidos, das ideias e dos projetos; e as pessoas atomizadas, cada uma em seu canto, cobrando pequenas providências ou reclamando de promessas não cumpridas. Um esgoto estourado, a vacina que faltou, a lâmpada que não foi trocada, etc.

Essa Ágora virtual só tem vantagens para o líder: ninguém pede favores pessoais em público, as respostas podem ser seletivas e gente alugada pode entrar só para elogios. As pessoas estão ali atomizadas, desorganizadas, numa relação despolitizada. Qualquer crítica ou observação incômoda vira uma questão pessoal, facilmente deslegitimada. O contraponto do líder é simples: “só você não enxerga as coisas boas que eu estou fazendo”. 

Foi a essa democracia que chegamos. Claro, o jogo real de influencias, favores e privilégios não passa por essa “mise en scène”. Mesmo assim, não quero nenhum tipo de ditadura. É melhor essa democracia de audiências do que tiranos e salvadores da pátria.

Antonio Samarone.