quinta-feira, 8 de março de 2018

A VOLTA DO MANICÔMIOS EM SERGIPE?



A volta dos manicômios em Sergipe?

Na política nacional de combate as drogas, coordenada pelo Ministério da Justiça, estão previstos recursos para as organizações não governamentais (ONGs), que se proponham manter “comunidades terapêuticas” (fazendas, sítios, recantos afastados), visando recolher, recuperar e reinserir socialmente os dependentes de drogas.

Não existe uma definição clara dos métodos de recuperação utilizados por tais “comunidades terapêuticas”, nem de sua eficácia, depende da cabeça, da fé e dos interesses de cada filantropo envolvido (padres, pastores, espiritas, políticos, aproveitadores, mães de santos). É uma área aberta para experimentos de recuperação de dependentes de drogas (disciplina, trabalho, rezas e orações, penitencias, milagres, pajelanças, ritos orientais, isolamento, autoajuda), ou de outro recurso qualquer que se acredite com o poder de afastar a pessoa da dependência química. Não existe estudos independentes sobre os índices de recaídas.

A confusão começou a se instalar quando o Ministério da Saúde integrou as comunidades terapêuticas à rede de atenção psicossocial, como sendo unidades de saúde. Sãos as primeiras unidades de saúde sem equipe técnica (médicos, enfermeiros, terapeutas, etc.). Como se não bastasse, o Ministério da Saúde definiu-as com prioritárias, assumiu o financiamento, e estabeleceu como meta, passar das atuais cinco para vinte mil vagas, nas tais comunidades terapêuticas. 

Nesse momento está aberta uma corrida ao tesouro. Quem quiser criar uma dessas comunidades terapêuticas, compra o terreno e vai atrás do financiamento do SUS. Existe uma resolução da ANVISA, de 2001, aprovando esses estabelecimentos, e remetendo para a Vigilância Sanitária a sua fiscalização. Em 2011, a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária regulamentou as comunidades terapêuticas (resolução nº 29/2011); como as referidas comunidades foram elevadas a categoria de unidades de saúde; passaram a se submeter também a (resolução nº 63/2011). Na prática, essas resoluções são letras mortas em Sergipe. No momento não se sabe nem quantas comunidades terapêuticas existem, nem onde funcionam.

A rede de atenção psicossocial e os seus CAPS, passaram para um segundo plano. A “bem gerida” Secretaria Estadual de Saúde, em Sergipe, já desmontou a coordenação de saúde mental, antes mesmo que a nova política do Ministério deslanche. Já existem CAPS no interior de Sergipe funcionando em apenas um turno.

O medo é que esses vinte mil leitos que estão sendo criados nas comunidades terapêuticas, sem equipe técnica responsável, sem fiscalização do Poder Público, sem modelo nem padrão de funcionamento, possam jogar as vítimas das drogas, em instituições semelhantes aos antigos manicômios, verdadeiros depósitos humanos. O nosso apelo aos Ministérios Públicos (estadual e federal): exerçam uma ação efetiva de fiscalização.
Antônio Samarone.