SALVADORES DA PÁTRIA
Após séculos de dominação oligárquica,
em 2006, o Partido dos Trabalhadores, liderado por Marcelo Déda, chegou ao
poder em Sergipe, numa experiência autodenominada de “governo das mudanças”. Se
a passagem foi positiva ou negativa, se houve avanços ou retrocessos, a
resposta está à espera de estudos e análises. No campo da Saúde a experiência do
PT, batizada pretensiosamente de “reforma sanitária de Sergipe”, foi demolidora.
Não ficou pedra sobre pedra. As experiências anteriores de implantação do SUS
no Estado foram consideradas equivocadas, a rede de saúde existente desmontada,
o desenho institucional refeito, a relação com o setor privado redesenhado. Tudo
com a promessa que a sociedade tivesse paciência, os resultados não seriam de
imediato. Espera-se até hoje.
Em linha gerais, em que consistiu
a tal “reforma sanitária” do PT em Sergipe? Com a aprovação da Lei nº. 6.345,
em 02 de janeiro de 2008, dispondo sobre a organização e funcionamento do novo SUS
em Sergipe, o governo das mudanças enfraqueceu a municipalização em curso, iniciou
a construção de uma rede de grandes clinicas de saúde, sucateando as
tradicionais unidades básicas, num processo de estadualização. Concentrou a
compra de serviços nos hospitais de Cirurgia, São José e Santa Isabel, criando
um problema que perdura em crise até hoje; abandonou as tradicionais ações preventivas
da Saúde Pública, priorizando a oferta de procedimentos “curativos”; assumiu
uma rede de pequenos hospitais e maternidades no interior; manteve o HUSE em
permanente reforma e estabeleceu uma sede do SAMU em cada município. Quase nada
deu certo.
Contudo, o tiro fatal foi dado na
estrutura da Secretaria da Saúde, com a criação das Fundações de Saúde. Desde o início
contestadas. Com a justificativa de destravar a burocracia, a Secretaria foi
transformada numa compradora de serviços, visando agilizar o funcionamento da
saúde. A curta trajetória das Fundações de Saúde (são três) foi recheada e
crises e escândalos, mas sobreviveram até agora. É Verdade que Jackson Barreto
já está no comando efetivo do governo do Estado desde a morte de Marcelo Déda
(02/12/2013), e não tinha mexido na estrutura herdada. Agora resolveu abrir a
caixa preta?
O fim da chamada reforma
sanitária do PT em Sergipe.
Em entrevista ao jornalista
Jozailto Lima, o Secretário de Estado da Saúde, José de Almeida, apresentou um
diagnóstico demolidor da situação da Saúde Pública em Sergipe. O Secretário informou
que a Saúde está “sob uma espécie de intervenção federal”. “Nesse campo de
intervenção, a SES faz reunião do seu conselho de saúde mensalmente com o procurador
da República Ramiro Rockenbach sentado à cabeceira da mesa, com poderes paritários,
ou maiores, do que o próprio Almeida”.
Desabafou o Secretário: “encontrei
um péssimo estoque de medicamentos, sem planejamento, faltando inúmeros
insumos, com fornecimento a curtíssimo prazo, porque feito em pequenas
quantidades, e tudo isso por causa do déficit do pagamento aos fornecedores”;
prossegue no desmonte, “o Governador tem a consciência de que a saúde precisa
de ajustes, de se estabelecer prioridades”. Se entendi, a Saúde Pública até
hoje era tocada ao sabor dos ventos, sem o estabelecimento de prioridades. O
Secretário exemplifica: “não se pode conceber uma Secretaria que tem um bilhão
de orçamento anual não tenha três equipamentos de tomografia...”, definida a
primeira prioridade.
Entre outras coisas o Secretário
promete transformar o HUSE num hospital modelo, em sete ou oito meses, por fim
as Fundações, trazendo de volta para a SES a obrigação de executar os serviços
de saúde, criar uma auditoria para passar tudo a limpo e informar a sociedade,
finalmente, de quanto é o tal rombo das Fundações. Entra gestor e sai gestor, e
ninguém consegue informar a misteriosa dívida. No final o Secretário José de
Almeida tranquilizou a sociedade, garante que não será candidato.
O que significa um novo projeto para
a Saúde do Governo Jackson Barreto, na reta final do seu mandato? No meu entendimento, é o reconhecimento que a
chamada “Reforma Sanitária de Sergipe”, projeto do governo Marcelo Déda, não
deu certo, foi uma aventura impensada, que a paciência na espera de resultados
acabou. O governo Jackson a partir de agora, pelo que diz José de Almeida na
entrevista, seguirá outro caminho. Mesmo não se sabendo ainda que caminho será
esse, boa sorte.
ANTONIO SAMARONE.
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