domingo, 19 de fevereiro de 2017

A REFORMA SANITÁRIA EM SERGIPE (GOVERNO DO PT)



SALVADORES DA PÁTRIA

Após séculos de dominação oligárquica, em 2006, o Partido dos Trabalhadores, liderado por Marcelo Déda, chegou ao poder em Sergipe, numa experiência autodenominada de “governo das mudanças”. Se a passagem foi positiva ou negativa, se houve avanços ou retrocessos, a resposta está à espera de estudos e análises. No campo da Saúde a experiência do PT, batizada pretensiosamente de “reforma sanitária de Sergipe”, foi demolidora. Não ficou pedra sobre pedra. As experiências anteriores de implantação do SUS no Estado foram consideradas equivocadas, a rede de saúde existente desmontada, o desenho institucional refeito, a relação com o setor privado redesenhado. Tudo com a promessa que a sociedade tivesse paciência, os resultados não seriam de imediato. Espera-se até hoje.

Em linha gerais, em que consistiu a tal “reforma sanitária” do PT em Sergipe? Com a aprovação da Lei nº. 6.345, em 02 de janeiro de 2008, dispondo sobre a organização e funcionamento do novo SUS em Sergipe, o governo das mudanças enfraqueceu a municipalização em curso, iniciou a construção de uma rede de grandes clinicas de saúde, sucateando as tradicionais unidades básicas, num processo de estadualização. Concentrou a compra de serviços nos hospitais de Cirurgia, São José e Santa Isabel, criando um problema que perdura em crise até hoje; abandonou as tradicionais ações preventivas da Saúde Pública, priorizando a oferta de procedimentos “curativos”; assumiu uma rede de pequenos hospitais e maternidades no interior; manteve o HUSE em permanente reforma e estabeleceu uma sede do SAMU em cada município. Quase nada deu certo.

Contudo, o tiro fatal foi dado na estrutura da Secretaria da Saúde, com a criação das Fundações de Saúde. Desde o início contestadas. Com a justificativa de destravar a burocracia, a Secretaria foi transformada numa compradora de serviços, visando agilizar o funcionamento da saúde. A curta trajetória das Fundações de Saúde (são três) foi recheada e crises e escândalos, mas sobreviveram até agora. É Verdade que Jackson Barreto já está no comando efetivo do governo do Estado desde a morte de Marcelo Déda (02/12/2013), e não tinha mexido na estrutura herdada. Agora resolveu abrir a caixa preta?

O fim da chamada reforma sanitária do PT em Sergipe.

Em entrevista ao jornalista Jozailto Lima, o Secretário de Estado da Saúde, José de Almeida, apresentou um diagnóstico demolidor da situação da Saúde Pública em Sergipe. O Secretário informou que a Saúde está “sob uma espécie de intervenção federal”. “Nesse campo de intervenção, a SES faz reunião do seu conselho de saúde mensalmente com o procurador da República Ramiro Rockenbach sentado à cabeceira da mesa, com poderes paritários, ou maiores, do que o próprio Almeida”.

Desabafou o Secretário: “encontrei um péssimo estoque de medicamentos, sem planejamento, faltando inúmeros insumos, com fornecimento a curtíssimo prazo, porque feito em pequenas quantidades, e tudo isso por causa do déficit do pagamento aos fornecedores”; prossegue no desmonte, “o Governador tem a consciência de que a saúde precisa de ajustes, de se estabelecer prioridades”. Se entendi, a Saúde Pública até hoje era tocada ao sabor dos ventos, sem o estabelecimento de prioridades. O Secretário exemplifica: “não se pode conceber uma Secretaria que tem um bilhão de orçamento anual não tenha três equipamentos de tomografia...”, definida a primeira prioridade.

Entre outras coisas o Secretário promete transformar o HUSE num hospital modelo, em sete ou oito meses, por fim as Fundações, trazendo de volta para a SES a obrigação de executar os serviços de saúde, criar uma auditoria para passar tudo a limpo e informar a sociedade, finalmente, de quanto é o tal rombo das Fundações. Entra gestor e sai gestor, e ninguém consegue informar a misteriosa dívida. No final o Secretário José de Almeida tranquilizou a sociedade, garante que não será candidato.


O que significa um novo projeto para a Saúde do Governo Jackson Barreto, na reta final do seu mandato?  No meu entendimento, é o reconhecimento que a chamada “Reforma Sanitária de Sergipe”, projeto do governo Marcelo Déda, não deu certo, foi uma aventura impensada, que a paciência na espera de resultados acabou. O governo Jackson a partir de agora, pelo que diz José de Almeida na entrevista, seguirá outro caminho. Mesmo não se sabendo ainda que caminho será esse, boa sorte. 

ANTONIO SAMARONE.