E A SAÚDE EM SERGIPE?

E a Saúde em Sergipe? (28/03/2017)

Completa-se dois meses que a Saúde está sob nova direção. O Secretário Zé Almeida pôs abaixo a herança encontrada e prometeu mudanças. Contudo, não deixa claro quais seriam as mudanças. O Ministério Público Federal, em documento publicado em 20/03/2017 foi objetivo no diagnóstico: “os trabalhos técnicos realizados nos últimos cinco anos tem tornado visível, há muito tempo, a atual incapacidade do Gestor Estadual de Saúde em prestar, de modo adequado e com o emprego correto dos recursos públicos, as ações e serviços de saúde que lhe competem no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, neste Estado da Federação. “

O MPF acredita que essa incapacidade de gestão está diretamente relacionada ao modelo utilizado neste Estado da Federação, o qual optou  pela transferência de suas responsabilidades constitucionais à Fundação Hospitalar de Saúde – FHS, gerando total descontrole sobre a adequada, efetiva e eficiente aplicação dos recursos públicos destinados a ações e serviços de saúde em Sergipe, e que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) não vem exercendo nenhuma fiscalização. No mesmo documento, o MPF aponta 43 irregularidades no uso dos recursos públicos por parte da Fundação Hospitalar.

O Ministério Público aponta problemas reais, cuja a solução é necessária, mas não suficiente para tirar a Saúde do buraco. A política adotada com a chamada “reforma sanitária de Sergipe” é que seguiu caminhos inviáveis. Destinar todos os recursos para atenção hospitalar é um erro grosseiro, quando a epidemiologia aponta para o predomínio do envelhecimento e das doenças crônicas. O Estado de Sergipe não destina um centavo para ações preventivas, nem para a rede básica, PSF, educação em saúde, vigilâncias, etc. etc. Um gestora do HUSE fala muito na imprensa que o problema está nos municípios, creio que por desinformação.

Para afirmar o que disse acima, fui ao Portal de Transparência (http://www.transparenciasergipe.se.gov.br/TRS/Despesas/Orgaos.xhtml) para conhecer as despesas realizadas pelo Estado e lançadas até esse momento. A Secretaria da Saúde já gastou esse ano 94, 6 milhões de reais, dos quais 80, 5 milhões foi transferência para as Fundações (Hospitalar – 72,8 milhões; Parreiras Horta – 3,3 milhões; e Saúde – 2,9 milhões), a secretaria ainda repassou para hospitais de caridade quase um milhão. Não identifiquei nenhuma transferência para os municípios fortalecerem a rede de atenção básica. Prioridade zero. Não precisa muito sabedoria para entender porque os hospitais estão lotados.

Um olhar paralelo me chamou a atenção, além de se gastar mal, com prioridades invertidas, gestão precária, falta de planejamento, excesso de comissionados (segundo Almeida), desvios (segundo MPF); se gasta pouco com o SUS, sem viabilidade de aumento. Me espantou observar que o Estado gastou esse ano com o IPES Saúde, para atender servidores públicos e dependentes, 37,8 milhões; mais de um terço do que a Secretária de Saúde dispõe para atender a toda população de Sergipe, e muitas vezes dos estados vizinhos.

Sei que para Zé Almeida cumprir o que vem prometendo não será fácil, mas ele precisa começar. Por enquanto é só briga e discurso. Ingenuamente acredito que se ele procurasse envolver a sociedade, convocando a 7ª Conferência Estadual de Saúde, sem manipulação, livre e soberana, para definição de uma nova política de saúde, seria o caminho mais adequado. Contudo, reconheço que os tempos são rombudos, de eliminação de direitos, desmonte do estado de bem estar social, tempos de crise da democracia e de escuridão. Só tenho uma certeza, o Secretário Zé Almeida precisa apontar o que vai fazer e começar.