A REFORMA SANITÁRIA EM SERGIPE.

A Reforma Sanitária em Sergipe.
(por Antonio Samarone).

Em Sergipe, a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990), que regulamentou o Sistema Único de Saúde (SUS), foi rejeitada pelo governo estadual. Não sei as razões. Eles queriam continuar no SUDS, um sistema unificado.

A sorte foi uma crise do Hospital de Cirurgia que, para não fechar, exigia um aporte financeiro. O governo estadual não tinha. Procurou-se o INAMPS, que impôs uma condição: só liberava o socorro para o Hospital de Cirurgia se o governo estadual ingressasse no SUS.

O Governo Valadares cedeu! Como os prazos estavam se esgotando, copiou-se o contrato da Bahia, só mudou o nome: onde encontrava-se Bahia, substituía-se por Sergipe. Virou piada nacional. As divergências seriam resolvidas em um cartório na Bahia. Não deu tempo de encontrar um cartório sergipano.
Tudo foi assinado às pressas.

Lembro-me de que a UFS organizou um grande seminário, pretensiosamente chamado de “Pensar Sergipe”. Um reitor, Zé Lima, um crente na ciência e no iluminismo, dizia pomposamente: “A UFS possui mil doutores (hoje é mais) e tem o compromisso de encontrar os caminhos de Sergipe.” Foi a última tentativa. Hoje, os doutores cuidam dos seus currículos.

No dia 30 de agosto de 1990, no auditório do Tribunal de Justiça, o Pensar Sergipe reuniu os doutores da UFS, as autoridades sanitárias, políticos e populares, para debaterem, de peito aberto, os caminhos da Saúde.

O conferencista principal foi David Capistrano, um sanitarista vermelho, que revolucionou o Sistema de Saúde em Santos, com destaque para a Saúde Mental. Um nome respeitado nacionalmente.

Os primeiros nordestinos que foram trabalhar no Porto de Santos, foram sergipanos, no final do século XIX. Muitos médicos (Doutor Silvério Fontes, o mais famoso, Martins Fontes, seu filho; Ranulfo Prata, entre tantos...).

Para o seminário da UFS, o governador designou o Dr. Sérgio Garcez, um conceituado sanitarista, para representá-lo.

A secretária da Saúde era Marta Barreto. Sérgio informou que, em Sergipe, os 75 municípios já possuíam autonomia na atenção básica e os programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários estavam sendo implantados.

O doutor Ricardo Gurgel falou em nome do Hospital Universitário. A secretária municipal, doutora Rosa Sampaio, representou Aracaju. Simpaticamente, a secretária realçou o papel da UFS, alunos e professores, na construção do SUS, em Sergipe.

Muita gente perguntando, formulando ideias, fazendo sugestões. A saúde estava exposta. A saúde como um direito, ofertada gratuitamente em um sistema integrado. Um modelo assistencial humanizado. Não se perguntava quem pagaria a conta. Era o sonho do welfare state.

A saúde seguiu a sociedade. O surto neoliberal atropelou os planos e rebaixou os sonhos.

Um sanitarista pretensioso, professor de Saúde Pública da UFS, sentenciou durante o seminário: “venho tentando refletir por que as coisas em Sergipe são lentas, sempre atrasam. Nada para exaltar, nenhuma experiência exitosa do SUS.”

Ao contrário, em Sergipe, o Estado resistiu ao SUS. Historicamente, a Secretaria da Saúde se notabilizou por eleger vários Deputados Federais, sempre os mais votados. De memória, lembro-me de quase uma dezena.

À época, ingenuamente, eu não suspeitava que o SUS só era aceito no discurso. Os sindicatos dos trabalhadores queriam planos de saúde. Participei de um debate na UFS sobre o SUS, na ocasião o Reitor aproveitou para assinar um convênio dos professores e funcionários com um plano de saúde. Os servidores estaduais fugiam dos serviços do SUS. Não abriam mão dos serviços médicos do IPES.

Quem carregaria as bandeiras do SUS?

O Dr. Capistrano deu uma lição, aos mais radicais: “A saúde não é um raio de sol em um céu azul. A saúde é um processo que vai se instalando.”

Revendo os anais do Pensar Sergipe, faço uma autocrítica: as secretárias Marta Barreto (Estado) e Rosa Sampaio (Aracaju), estavam no caminho certo.

O Dr. David Capistrano encerrou o evento com uma parábola:

“Deus perguntou se as pessoas tinham fé. Elas responderam que sim. Vocês acreditam na vida eterna? Acreditamos! Acreditam no juízo final e na reencarnação? Acreditamos. Então, quem quer morrer hoje para ir para o céu? Ninguém levantou a mão."

"As pessoas têm fé, mas querem ficar aqui, neste vale de lágrimas, o máximo possível. Querem viver, ter saúde, e nós temos que estar atentos a isso: todo mundo tem direito a essa aspiração básica da humanidade.”

Encerramos o seminário nesse tom.

O principal programa de saúde do atual governo do estado é um mutirão de cirurgias. É o fundo do poço da saúde pública.

Entretanto, o secretário será um dos federais mais votados. Mantém-se a tradição.

Renovo as esperanças na Reforma Sanitária, prevista na 8ª Conferência de Saúde – 1986. Em noventa dias, teremos eleições. Deixem o povo votar livremente, sem abusos jurídicos ou financeiros, que o povo muda.

Antonio Samarone – Academia Sergipana de Medicina.