A DOR, O SOFRIMENTO E A SOLIDÃO.

Antonio Samarone de Santana.

Academia Sergipana de Medicina.

A semana passada visitei um amigo que padece de uma neuropatia progressiva. A doença evoluiu suprimindo os movimentos e os controles do sistema nervoso, tirando a autonomia até para beber água. Esta morte lenta está ocorrendo com o padecente em plena consciência, memória perfeita, raciocínio aguçado, só não consegue se expressar, a não ser pelo riso e pelo choro, pelos olhos expressivos e cheios de vida. O meu amigo tem uma neuropatia que ninguém sabe direito o diagnóstico, sempre imprecisos, sempre pode ser isso ou pode ser aquilo. Meu amigo sofre de uma doença negligenciada pela medicina.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define doença rara ou negligenciada como a que acomete até 65 pessoas a cada 100 mil. Em geral, é crônica, progressiva e degenerativa, com frequência levando à morte. A maior parte, 80%, tem origem genética. Nesse grupo estão incluídas anomalias congênitas ou de manifestação tardia, deficiência intelectual e erros inatos do metabolismo. As 20% demais são infecciosas, inflamatórias e autoimunes. Estima-se que no Brasil existem na ordem de 13 milhões de pessoas atingidas com essas doenças. Das cerca de 8 mil, mais de 90% não são tratáveis, a indústria farmacêutica não tem interesse em produzir esses medicamentos. O diagnóstico dessas doenças é difícil, geralmente ocorre em casos avançados e o tratamento consiste em cuidados paliativos.

Quem está cuidando do meu amigo, quem é o seu médico? São vários e nenhum, cada um cuida de um sintoma, de uma mazela, e prescreve um procedimento, uma terapia. Um cuida da fala, outro da depressão, outro da diabetes, outro da hipertensão, outro disso, outro daquilo. Mas quem cuida do alivio do sofrimento, do ser humano, da pessoa; quem avalia o que seria melhor para ele nesse momento? Claro, ninguém! Como ajuda-lo a suportar os últimos dias com dignidade? A medicina não cuida mais das pessoas, a medicina realiza procedimentos.

O meu amigo está tomando prolopa, para os tremores; esomeprazol, para a acidez do estômago; redoxon zinco, vitamina C mais zinco; metformina, para reduzir a glicemia; alopurinol, para reduzir o ácido úrico; striverdi, um brônquio dilatador; oximax, um corticoide; diovan, para hipertensão; clorid sertralina, outro para a pressão; spiriva, para depressão; macrodantina, para evitar infecções, talvez pelo uso frequente de sonda para urinar; DEA, que não sei para que serve, nem vou procurar saber; clorid propranolol, para ansiedade; e cialis, que vocês sabem para que serve. Sinceramente, são 14 medicamentos diários, e nenhum para a neuropatia progressiva. As 9 horas ele toma 12 medicamentos de uma só vez, a cuidadora me observou contente: - “ele engole com facilidade, não me dar trabalho”. Como um organismo, já debilitado, reage a isso?

Tenho uma profunda desconfiança que não estamos no caminho certo. Talvez o que a medicina por procedimentos tem a oferecer aos que precisam aliviar os seus sofrimentos nessas horas, que todos haveremos de passar, não seja um conforto, uma ajuda, uma boa companhia.

Tela: Einsam? (Solidão?), de Martin Kippenberger.

A SAÚDE PÚBLICA EM SERGIPE (REPÚBLICA VELHA - PARTE QUATRO)

A Saúde Pública em Sergipe (Início da República – parte quatro)

Antonio Samarone de Santana.

Após décadas de conflitos políticos entre pebas e cabaús, entre 1911 a 1917, Sergipe será governado pelo General José Siqueira de Menezes, combatente de Canudos. O sucesso do General com o saneamento básico não se repetiu na estruturação da Inspetoria de Higiene, conforme mensagem dele próprio à Assembleia Legislativa, em 07 de setembro de 1912: “autorizado pela letra ‘f’ do art. 4^o, da lei nº 602, de 23 de novembro do ano passado, a reformar a repartição de higiene, nada pude ainda fazer devido à nossa precária situação financeira".

No governo de Siqueira de Menezes será nomeado como Inspetor de Higiene, o Dr. Batista Itajay, que no final substituído pelo Dr. Octaviano Vieira de Melo, nomeado em 14 de maio de 1914, que permanecerá no cargo nos governos de Oliveira Valadão (1914/18) e Pereira Lobo (1918/22).

Manoel Baptista Itajay, nasceu em Lagarto, em 28 de junho de 1859. Formou-se em Salvador, em 18 de dezembro de 1886. Foi Deputado Estadual, Intendente de Itabaiana, Governador do Estado e Inspetor de Higiene, entre 1911 e 1914. Faleceu em 31 de janeiro de 1918, em Aracaju, com 59 anos, e está sepultado no Cemitério Santa Isabel, Aju/SE.

Podemos também situar a pequena importância da Repartição de Higiene, já no final do Governo Siqueira de Menezes, quando analisamos a proposta orçamentária do Estado para ano de 1914. De um total de despesas estimado em 2.153:961$755 réis, apenas 15:573$600 réis seriam consumidos com a saúde pública, ou seja, cerca de 0,72%, índice ainda menor de que os Governos anteriores.

No final do governo Siqueira de Menezes, o já Inspetor de Higiene Dr. Octaviano Vieira de Melo, em relatório publicado no jornal O Estado de Sergipe, em 15/08/1914, assim se manifestou sobre a Repartição de Higiene:  “Instalada, como ainda continua em prédio que não lhe é próprio, de todo arruinado, e fora em absoluto de todas as precisões higiênicas, precisa essa repartição passar por uma completa reforma, e ser aparelhada do material preciso para servir ao fim a que é destinada.

No Governo de Oliveira Valadão (1914/18) teremos duas mudanças importantes na Repartição de Higiene. Primeiro, a sua transformação, em 30 de dezembro de 1915, de Inspetoria em “Diretoria de Higiene e Saúde Pública”, através do decreto nº 618, e a devida aprovação de um novo regulamento. Segundo, a transferência, em 21 de maio de 1916, dos “Serviços de Assistência Pública” do âmbito da Diretoria de Segurança para a Diretoria de Higiene e Saúde Pública. 
O novo serviço de Assistência Pública teve sua regulamentação aprovada pelo decreto nº 645, de 11/01/1917. “Será desnecessário encarecer-vos, senhores Deputados, as excelências de um regular serviço de Assistência, que terá por fim prestar socorros médicos cirúrgicos às pessoas vítimas de acidentes, nos casos de envenenamento, asfixias ou estados mórbidos súbitos, bem como no enterramento de indigentes, no transporte de feridos e parturientes para o hospital ou para as suas residências”. Mensagem de Oliveira Valadão, à Assembleia Legislativa, em 07/09/1916.

Na verdade, o Serviço de Assistência Pública era um similar dos atuais Prontos Socorros, que, por razões até hoje incompreendidas, estava a cargo do Setor Policial, inclusive, era a única repartição que possuía uma ambulância para o transporte de doentes. De acordo com o regulamento, competia à Assistência Pública: a) prestar socorros médicos e cirúrgicos de urgência nas vias públicas, em todos os casos de ferimentos, asfixia, envenenamento ou estados mórbidos súbitos; b)    prestar socorros médicos e cirúrgicos aos doentes da população pobre, inclusive às parturientes e aos loucos, remetendo-os para os hospitais, maternidades ou asilos, quando não se possa tratar a domicilio; c) promover o enterramento dos indigentes depois da verificação do respectivo óbito. O Regulamento previa a cobrança dos serviços de quem pudesse pagá-los.

Na estruturação do novo serviço de assistência, o Governo criou em 09 de novembro de 1917, o “Posto de Assistência Pública”, que, embora subordinado à Diretoria de Higiene e Saúde Pública, possuía direção e pessoal próprios. Para o cargo de Diretor da Assistência foi nomeado o prestigiado médico Dr. Francisco de Barros Pimentel, que permanecerá no cargo até seu falecimento, quando então será substituído, em 30 de abril de 1922, pelo Dr. José Thomaz de Ávila Nabuco.

No seu primeiro ano de funcionamento, o Serviço de Assistência Pública adquiriu uma ambulância para o transporte dos doentes e um carro funerário (rabecão), ambos puxados a cavalos. O serviço de transporte de doentes da Assistência Pública passou a ter tanta importância nas décadas seguintes em Sergipe, que até bem pouco tempo, a população denominava ambulância de “assistência”, confundindo o veículo para o transporte com a repartição.

A Assistência Pública atendeu, de janeiro a agosto de 1918, os seguintes casos: 60 pessoas socorridas nas vias públicas, 166 pessoas transportadas para o hospital, 33 curativos, 59 receitas, 220 guias para enterramentos, 85 enterramentos 345 atestados de óbitos. Como se percebe pelo volume dos serviços prestado, foi fundamental a sua organização, e aponta no sentido da ampliação da competência do que se entendia por Saúde Pública.

No que se refere à aprovação do novo regulamento para a “Diretoria de Higiene e Saúde Pública”, não identificamos grandes mudanças em relação ao Regulamento de 1905. Ocorreu a já citada transformação de Inspetoria em Diretoria, extingue-se o Conselho Geral Sanitário, um retrocesso, e talvez a sua grande novidade: incorporou, em seu artigo 201, os trabalhadores no âmbito da competência de fiscalização da polícia sanitária. É um Regulamento um pouco mais extenso do que o anterior, com 256 artigos.

Ainda no governo Valadão, tivemos uma importante reforma no Lazareto Público (hospital de isolamento), que possuía capacidade de 60 leitos, passando a funcionar de forma permanente desde a epidemia de Peste Bubônica, de 1903. Encontramos certa preocupação com os doentes mentais, que continuavam trancafiados nas cadeias públicas: na mensagem à Assembleia de 1918, o Presidente solicitou recursos para a construção de um pavilhão para alienados no Hospital de Santa Isabel.

Em 17 de março de 1916, a Intendência (Prefeitura) de Aracaju inaugura o seu primeiro Posto de Assistência Médica, visando a atender os indigentes e os desprotegidos da sorte e realizar a distribuição de medicamentos. O Posto funcionava diariamente, das 10 às 12 horas, no prédio da própria Intendência. Esse serviço, com objetivos bem menos abrangentes do que o Posto de Assistência Pública do Estado, representou uma outra tendência na política de saúde, que só irá se consolidar muitos anos depois, a do poder público assumir a responsabilidade da assistência médica à população.

Foto: Oliveira Valadão.

A SAÚDE PÚBLICA EM SERGIPE (INÍCIO DA REPÚBLICA - PARTE TRÊS)

A Saúde Pública em Sergipe (Início da República – parte três)

Antonio Samarone de Santana.

Durante o governo de Josino Menezes (1902 a 1905), foi aprovado um novo regulamento para a higiene pública. A lei nº 480, de 11 de novembro de 1904, alterou o regulamento existente. Em 03 de agosto de 1905 através do decreto nº 536, o Regulamento do Serviço de Higiene do Estado de Sergipe entrou em vigor, substituindo o de 1892. É um regulamento bem mais complexo, com 236 artigos, prevendo a ampliação da Inspetoria de Higiene. Além do Inspetor e dos Delegados de Higiene nos municípios, determinou a criação de um “Conselho Geral Sanitário”, órgão consultivo do Governo em matéria de saúde pública, o chamado controle social.

O Conselho Geral Sanitário era formado por três autoridades do poder público, o Inspetor de Higiene, o Médico de Saúde do Porto e o Intendente da Capital; e por três representantes da sociedade, um médico, um bacharel e um farmacêutico, nomeados pelo governo do Estado. Entre as atribuições do Conselho figurava a organização de um código sanitário.

O novo regulamento incorporou em seu texto as pretensões do Dr. Theodureto Nascimento, Inspetor de Higiene, de reformar a saúde pública em Sergipe. Na nova estrutura da Inspetoria estavam previstos a existência de uma seção de demografia sanitária, um instituto bacteriológico, um instituto vacinogênico, um laboratório de análise química e bromatologia, um serviço geral de desinfecção e um hospital de isolamento. Como se percebe, uma estrutura dentro da visão moderna da saúde pública daquele momento, que não consegue, contudo, sair do texto da lei.

O Regulamento normalizava o funcionamento dos hospitais e das casas de saúde particulares (inexistentes em Sergipe); o exercício da medicina, farmácia, arte dentária e obstetrícia; obrigava a vacinação (art. 76: “nenhum aluno será matriculado, nem funcionário tomará posse sem o atestado de vacina”); tornava obrigatório o atestado de óbito e a notificação de doenças. Nos itens referentes à fiscalização das fábricas, cuidava de proteger apenas os moradores vizinhos das mesmas, sem nenhuma citação de proteção aos trabalhadores.

Pelo Regulamento, o Inspetor de Higiene tinha poderes para autorizar a produção e comercialização de novos medicamentos. No jornal “O Estado de Sergipe” de 11 de março de 1909, encontramos um edital da Inspetoria autorizando o Dr. Pedro Garcia Moreno, farmacêutico de Laranjeiras, a comercializar o elixir de caroba e nogueira, o elixir antidiabético e um vinho intertropical, medicamentos de sua invenção e fabricação.

Durante os governos de Guilherme de Souza Campos (1906 a 1908) e do médico José Rodrigues da Costa Dória (1908 a 1911) ocupou a Inspetoria de Higiene o Dr. Francisco de Barros Pimentel Franco. No final do Governo Dória (1910), existiam apenas 15 Comissários Vacinadores nomeados para todo o Estado e 28 Delegados de Higiene, dentre os quais apenas sete médicos. Nesses dois Governos não identificamos nenhuma alteração importante, nem na estrutura nem no funcionamento, da repartição de higiene do estado. A opinião do Inspetor de Higiene confirma nosso ponto de vista: “Já é tempo de estabelecer-se neste Estado, nomeadamente nesta capital, um serviço regular de higiene moldado nos nossos recursos. ”

No governo de Guilherme de Campos os gastos com a saúde pública continuaram em patamares insignificantes. No ano de 1907, as despesas totais do estado estavam orçadas em 1.662:765$940 réis; e os gastos com a saúde pública importavam apenas 10:873$000 réis, isto é, cerca de 0,6% do orçamento. No mesmo ano, os gastos com a instrução pública atingiram 323:229$284, ou seja, cerca de 19% do orçamento.

Durante o governo Guilherme Campos (1906 a 1908) ocorreu um fato comprovador do atraso da medicina em Sergipe no período: o óbito em 13/12/1907, durante o trabalho de parto em palácio, de Dona Capitolina Alves de Melo, segunda esposa do desembargador Guilherme Campos, governador do Estado.  O parto foi acompanhado pelos doutores Costa Pinto e Moreira Magalhães, que chegaram à conclusão, de que somente o procedimento cirúrgico (Cesariana) salvaria a paciente. Mesmo tendo sido sobre “operação cesariana” a tese de doutoramento do doutor Costa Pinto, o mesmo nunca tinha tido a oportunidade de realizá-la. Em síntese, em Sergipe ainda não existiam condições para a realização de tal procedimento, nenhum médico estava preparado para realização de uma cesariana até a primeira década do século XX.

No final do Governo de Rodrigues Dória (1911), em seu último relatório, ele reforça nossa tese de que a estrutura sanitária do aparelho público, em Sergipe, não adquiriu condições para o enfrentamento mínimo das necessidades de saúde da população, até a última década da República Velha. “Não temos, nem tão cedo poderemos ter um serviço de higiene preventivo capaz de acautelar o Estado da invasão das moléstias epidêmicas, e de sua propagação. ”

Foto: Guilherme de Souza Campos.

NOSSA SENHORA DA VITÓRIA

Nossa Senhora da Vitória.

(imagem de roca, Século XIX, procedente da Igreja Nossa Senhora do Amparo, Sergipe. Museu de Arte Sacra de Sergipe).

Com a ocupação de Sergipe por tropas da União Ibérica, em 1590, Cristóvão de Barros fundou uma Arraial na foz do Rio Sergipe, que denominou de Cidade de São Cristóvão, em homenagem a Cristóvão de Moura e Távora (Lisboa, 1538 - Madrid, 1613), fidalgo português, líder do partido espanhol quando da crise de sucessão de 1580. Homem de confiança de Felipe II, Cristóvão foi um homem poderoso, Vice-Rei de Portugal, durante uma parte da União Ibérica.
A cidade de São Cristóvão sofreu sucessivas mudanças, até firmar-se no local em que hoje se encontra, à margem do rio Paramopama, afluente do rio Vaza-Barris. Portanto, contrário ao difundido, o nome de São Cristóvão não é uma homenagem a Cristóvão de Barros.
A influência espanhola na colonização de Sergipe é manifestada também pela escolha da padroeira de São Cristóvão, Nossa Senhora da Vitória. Quem é a Santa? Foi a Nossa Senhora a quem é atribuída o papel decisivo na vitória da batalha naval de Lepanto, em 1571, uma esquadra liderada pelo Reino da Espanha, sob o comando de João da Áustria, venceu o Império Otomano, no largo de Lepanto, na Grécia, pondo fim a expansão islâmica no Mediterrâneo.
Antonio Samarone. Aguardo as controvérsias...

A SAÚDE PÚBLICA EM SERGIPE (INÍCIO DA REPÚBLICA - PARTE DOIS)

A Saúde Pública em Sergipe (Início da República – parte dois)

Antonio Samarone de Santana

Academia Sergipana de Medicina

A situação sanitária do Estado de Sergipe começou a receber duras críticas através da imprensa. Em 18 de agosto de 1895, o jornal “Gazeta de Sergipe”, atacou duramente o poder público, em seu descaso com a salubridade. Cobrava-se dos representantes do povo compromissos com a saúde pública, visto que “os cargos públicos não são simplesmente meio de vida; não se aceita somente pelos proventos materiais que deles possam vir”. Solicitava-se que as autoridades dessem uma volta pela cidade para perceberem a realidade: febres dizimando a população, falta de asseio nas ruas, casos de varíola. As condições de saúde da população eram deploráveis e o Hospital de Caridade estava repleto.

A Inspetoria de Higiene alegava que nada podia fazer, a saúde pública dependia de variáveis independentes de sua autoridade. A cidade sem calçamento, sem água potável, impregnada de miasmas que exalavam dos materiais encontrados nas areias dos aterros, tudo isso estava fora do seu campo de ação. Era esse o entendimento. A partir de 24/11/1896, quando o Dr. Daniel Campos é renomeado] Inspetor de Higiene, em substituição ao Dr. Francisco Barbosa Cardoso, começaram a ocorrer pequenas modificações.

O Dr. Daniel Campos era um médico de muita influência na sociedade, Deputado Estadual por várias legislaturas, Presidente da Assembleia, Presidente interino do Estado; o cargo de Inspetor de Higiene ganhava certa importância com a sua nomeação. O Dr. Daniel Campos permanecerá no Cargo até o início do Governo Josino Meneses, quando em 13 de março de 1903, aposentou-se do serviço público.

Daniel Caetano da Silva Campos Jr, nasceu em 25 de maio de 1855 no engenho Feiticeira, município de Capela/SE, filho de Daniel Caetano da Silva Campos e Antonia Pinto da Silva Campos. Formou-se pela Faculdade de Medicina da Bahia em 17 de fevereiro de 1882 defendendo a tese “Fisionomia clínica das moléstias inflamatórias agudas complicadas de malária”. Estabeleceu-se como clínico em Aracaju, professor do Atheneu Sergipense,

Daniel Campos foi Inspetor de Higiene no primeiro governo de Oliveira Valadão (1896) e no governo Olímpio Campos (1899 a 1902), deputado estadual constituinte por várias legislaturas, presidente da Assembleia e nessa condição chegou a ocupar o cargo de governador, entre abril a julho de 1898. Foi fundador da primeira associação médica do Estado, a Sociedade de Medicina de Sergipe, em 1910. A entidade, entretanto, teve duração efêmera, sendo extinta um ano depois. Faleceu em 8 de fevereiro de 1922, em Aracaju/SE, com 67 anos.

Com Daniel Campos na Inspetoria de Higiene, o Diário Oficial começou a publicar o expediente da repartição de higiene; com avisos sobre a obrigatoriedade da vacinação para menores de 6 meses de idade (a multa era de 10$000), relação das farmácias fiscalizadas, as ações de polícia sanitária (apreensão de alimentos estragados, etc.), fiscalização de habitações (o “habite-se” era dado pela repartição de higiene). O Inspetor tentava cumprir o regulamento sanitário de 1892, inclusive, exigindo os relatórios dos hospitais de caridade (Aracaju, Laranjeiras, Estância, Rosário e Maruim).

Contudo, os esforços do Dr. Daniel Campos não foram suficientes para mudar a estrutura do poder público no campo sanitário. Reforçando esta afirmativa, vejam a opinião do próprio Presidente do Estado, Manoel P. Oliveira Valadão, em mensagem â Assembleia Legislativa: “Não devo ocultar-vos que a nossa Inspetoria de Higiene carece de ser melhorada ou, direi melhor organizada. É uma repartição desprovida de tudo, inclusive de pessoal, porque a lei que lhe deu existência apenas criou o Inspetor, comose esse por si só pudesse fazer todo o serviço e constituir o que em linguagem administrativa se chama repartição.

A estrutura da Inspetoria de Higiene expandiu-se para o interior. Em 1898, possuíam Delegado de Higiene nomeados os seguintes municípios: Japaratuba, Dr. Gonçalo de Faro Rollemberg; Laranjeiras, Dr. Antônio Militão de Bragança; Maruim, Dr. Sebastião de Andrade; Estância, Dr. Sebastião Lisboa; São Cristóvão, Dr. Antonio Miguel do Prado; Rosário, Cirurgião Benito Derisans Nabuco; Capela, Dr. Francisco Muniz; Itaporanga, Dr. Aurélio de Resende; Divina Pastora, Dr. Alexandre de Oliveira Freire; Propriá, Farmacêutico Epímaco de Azevedo Melo; Lagarto, Dr. Felino Martins Fontes; Simão Dias, Dr. Joviniano Joaquim de Carvalho; Itabaiana, Dr. Manoel Baptista Itajay; Riachuelo, Farmacêutico Cantidiano José de Oliveira, e Vila Nova, Dr. Felício de Castro. Nos municípios não citados, o cargo de Delegado de Higiene encontrava-se vago.

Em 23 de dezembro de 1899, através da lei nº 58, foi criado o Serviço de Higiene do Município de Aracaju. Entre outras competências, esse Serviço era responsável pelo asseio da viação pública e pela coleta do lixo. O Regulamento do Serviço Municipal de Higiene só foi aprovado em 14 de julho de 1913.

Com a aposentadoria, em 14 de março de 1903, do Dr. Daniel Campos, assumiu o cargo de Inspetor de Higiene o Dr. Theodureto Nascimento, no Governo de Josino Menezes. A saúde pública recebeu um novo alento, explicado pelo surgimento de uma incipiente opinião pública, pela permanência do quadro sanitário (exacerbado pela epidemia de peste bubônica), pela competência do novo Inspetor e pela formação profissional do Presidente do Estado (governador), que era um farmacêutico atuante.

Theodureto Archanjo do Nascimento, nasceu em 16 de setembro de 1866, em Lagarto/SE, filho de Miguel Archanjo do Nascimento e Josepha Maria do Nascimento. Recebeu grau de doutor em medicina pela Faculdade da Bahia em 18 de dezembro de 1886, defendendo a tese “Alcoolismo embriaguez”. Participou do movimento republicano em Sergipe. Em 1891, foi à Europa estudar o tratamento da tuberculose com o uso da linfa.

Durante a administração de Josino Menezes (1902 a 1905), o Dr. Theodureto apresentou um projeto de reforma sanitária avançado, embora ele próprio achasse inexequível, devido à situação do erário. Entre as mudanças mais importantes, ele defendeu a reforma do regulamento da Inspetoria de Higiene, a aprovação de um código sanitário, o nivelamento e drenagem do solo da capital, canalização de água para Aracaju, uma rede de esgoto, criação do desinfectório modelo, um hospital para doenças contagiosas, fornos de incineração e o tão sonhado instituto soroterápico vacinogênico. Continuaremos depois sobre o Governo Josino Menezes.

Foto: Hospital de Nossa Senhora do Rosário, Sergipe.

A SAÚDE PÚBLICA EM SERGIPE (INÍCIO DA REPÚBLICA)

A Saúde Pública em Sergipe (Inicio da República).

Antonio Samarone de Santana

Academia Sergipana de Medicina

No alvorecer do regime republicano em Sergipe, ainda no Governo provisório do médico e historiador Felisbello Firmo de Oliveira Freire, as medidas sanitárias previstas no Decreto Federal nº 68, de 18 de dezembro de 1889, tornaram-se aplicáveis no Estado, por determinação do poder local. Eram medidas de combate as epidemias; notificação compulsória de algumas doenças (febre amarela, cholera morbus, peste, difteria, varíola, escarlatina e sarampo); obrigatoriedade do isolamento e da desinfecção, conforme a exigência do caso. Chamava a atenção o fato da tuberculose não se encontrar entre as doenças de notificação compulsória. Logo a seguir, em 07 de março de 1890, foi aprovado um novo código de postura do Município de Aracaju, seguindo a legislação federal.

Como forma de regulamentar a Constituição Estadual (aprovada em 18 de maio de 1892), houve também um processo de estruturação jurídica do novo aparelho público, agora independente do Poder Federal. Na área da saúde, durante o governo José Calazans, foi criado o cargo de “Inspetor de Higiene” (lei nº 15, de 29/07/1892), a quem caberia também a responsabilidade de ser o médico da enfermaria de polícia e da casa de prisão. Cargo equivalente aos atuais Secretários de Saúde.

Logo a seguir, em 30/11/1892, através do decreto nº 38, foi aprovado o primeiro “Regulamento Sanitário do Estado”, que organizou o serviço sanitário do Estado de Sergipe, criando a Inspetoria de Higiene (formada pelo Inspetor de Higiene e pelos Delegados de Higiene, um para cada município), e dando outras providências.

O regulamento acima desligou o serviço sanitário de Sergipe da administração federal, em consequência da nova visão federativa imposta pela Constituição Republicana de 1891. Era um Regulamento com 71 artigos, que entre outros pontos, tratava da vigilância sanitária, da fiscalização da medicina, farmácia, obstetrícia e arte dentária; da fiscalização das fábricas, no que elas pudessem atingir às populações vizinhas. No setor da vigilância epidemiológica, definiu a febre amarela, cólera, peste, sarampo, escarlatina, varíola e difteria como doenças de notificação compulsória. A tuberculose continuava de fora. O Inspetor de Higiene para o Estado e os Delegados de Higiene para os municípios, eram as autoridades máximas da Saúde Pública, de livre nomeação do Presidente do Estado.

O primeiro Inspetor de Higiene nomeado no período Republicano, ainda em 1892, foi o Dr. Felino Martins Fontes Carvalho, que nasceu em 29 de maio de 1859, em Riachão dos Dantas/SE, filho de Theofilo Martins Fontes e Anna Joaquina de Almeida Fontes. Formou-se pela Faculdade de Medicina da Bahia em 23 de dezembro de 1885, defendendo a tese “Considerações acerca do abortamento”, formando-se ainda em farmácia em 1904. Clinicou em Lagarto, onde fez carreira política, chegando a ocupar o cargo de Intendente (Prefeito) por dois mandatos e deputado estadual por duas legislaturas. Faleceu em 13 de junho de 1918, em Lagarto/SE, com 59 anos.

A Inspetoria de Higiene em Sergipe, como vimos acima, foi criada logo no início do período Republicano (1892). Contudo, durante muito tempo, o seu funcionamento não correspondia às necessidades sanitárias do Estado. A estrutura básica da citada repartição era composta, em seu início, exclusivamente do Inspetor, que ainda acumulava as atribuições de médico da casa de prisão e da enfermaria militar.

Somente em 1895, com lei nº 71, a estrutura da Inspetoria se ampliou com a criação do cargo de “encarregado do lazareto e desinfectador”, para onde foi nomeado o enfermeiro Canuto Severino de Araújo, grande baluarte no combate à varíola no Estado. Em 1896, através do decreto 214, a estrutura da Inspetoria ganhou um amanuense. O primeiro cidadão nomeado para ocupar esse cargo foi o senhor Alfredo Alves de Oliveira. O relatório do Inspetor de Higiene, Dr. Felino Martins Fontes de Carvalho, em 18 de agosto de 1898, assim resumiu a situação da Inspetoria:

“Em tão breve lapso de tempo não me era absolutamente possível fazer um estudo sério e detido deste tão importante e vasto, quanto variado ramo do serviço público, como é a higiene. Entretanto, fiquei logo convencido de que não era ele somente imperfeito e mal organizado entre nós; pode-se afirmar que tal instituição está em período embrionário e quase que não existe ainda em Sergipe, tão pouco é que o temos na espécie. ”

Foto: Felisbello Freire.

E AS NOVIDADES?

E as novidades?

Antonio Samarone

Academia Itabaianense de Letras.

Quando os amigos se encontram e estão sem assunto, uma saída é perguntar de forma desinteressada: - E as novidades? E ouvir como resposta: - “as mesmas”. Mesmo com o mundo recheado de novidades. Correu a notícia que a Finlândia, modelo na Educação, vai acabar com à escrita manual nas escolas e os alunos usarão o computador, portátil ou tablet para a produção de textos. Será o fim das aulas de caligrafia, penoso exercício de desenhar as letras. Pensei, minha formação em datilografia, na escola de Dona Tota, no Beco Novo, tinha o seu valor.

Toda mãe zelosa, mesmo sem poder, reservava um dinheirinho para matricular os filhos numa Escola de Reminghton. Em Itabaiana, a escola mais organizada era a de Dona Tota. Antonia Lima de Andrade, Dona Tota, uma negra elegante, sempre pronta, disciplinadora, educada, voz baixa e suave; mas todos morríamos de medo de deixar os exercícios pela metade. Saber datilografia era uma porta aberta para um bom emprego.

O concurso para o Banco do Brasil, emprego muito desejado, cobrava conhecimentos de português, contabilidade e datilografia. Isso mesmo, só passava quem conseguisse copiar um texto, sem erros, em 15 minutos. Ou a pessoa olhava para o texto ou para o teclado, o tempo era curto; claro, a única saída era bater olhando só para o texto. Teclados duros, altos, zoadentos, mãos trêmulas, bater uma centena de toques por minuto, era a parte mais difícil do concurso. Hoje os meninos já nascem sabendo, pegam esses teclados de telefone, em escala manométrica, batem sem olhar, na velocidade da luz.

Mas o fim da escrita cursiva, a chamada escrita à mão, passando os textos a serem digitados, ainda não é o ponto de chegada. Os novos telefones já dispõem de um dispositivo nos teclados, que transformam a fala em texto, sem muito esforço, e sem exigir que a pessoa conheça a língua. E mais, se a pessoa quiser, que a sua fala seja escrita em outro idioma; do qual o abençoado nunca ouviu falar nem conhece nenhuma palavra, o teclado também escreve. Não dá mais para responder automaticamente que não existem novidades. Concordam?