A medicina do Capital

A Medicina do Capital.

Antonio Samarone

Academia Sergipana de Medicina

Em outros tempos, os médicos cuidavam dos doentes, sua principal missão era aliviar o sofrimento humano. Estabelecia com a sua clientela uma relação fraterna e de confiança, chamada pretensiosamente de “colóquio singular”. A recompensa não era pagamento, remuneração, salário, vencimento, nada que parecesse comércio, poeticamente, os médicos recebiam honorários, aquilo que honra a quem recebe. Era comum o “Deus lhe pague”, o “abaixo de Deus, o senhor”, e todo o médico tinha um horário em sua agenda para a filantropia. Com freqüência, os pacientes demonstravam sua gratidão com mimos: - “doutor, engordei esse capão para o senhor”.

A profissão médica era essencialmente uma atividade liberal. O segredo, a livre escolha, a confiança e a autonomia do médico eram intocáveis. Os remédios eram dosados individualmente e a clínica soberana. O foco do cuidado era o ser humano, em sua individualidade. Após a segunda guerra, com os avanços do conhecimento, o trabalho médico cresceu em complexidade, surgiram às especializações médicas, novas tecnologias e a indústria farmacêutica.  A tecnologia médica foi concentrada nos hospitais.

Uma mudança positiva: a intervenção médica passou a ter eficácia, em especial, contra as doenças infecciosas. Deixou de ser apenas psicoterapia. O conhecimento permitiu grande resolutividade nos atendimentos de urgência. A expansão da cobertura passou a ser uma exigência democrática. Cresceu o número de escolas médicas, leitos hospitalares, clínicas, redes públicas (PIASS), INAMPS, SUDS e, finalmente, a assistência médica tornou-se universal (SUS).  

Nesse momento estabeleceu-se uma polêmica. Com a contratação pelos governos, órgãos de previdência, empresas médicas, etc., os médicos passaram a condição de empregados, a compor o exército de trabalhadores assalariados. Um grupo entendeu que isso era um avanço, e passou a organizar os sindicatos, e a se preparar para as disputas sindicais, greves, mobilizações, etc. Outro grupo, sediado na Associação Médica Brasileira (AMB), entendia que essa mudança seria a derrocada, os médicos deveriam continuar liberais, que essa relação patrão/empregado acabaria com a livre escolha, com a autonomia, e seria nefasta para a relação médico paciente. Os médicos sempre resistiram à condição de assalariados, foram empurrados pela força das relações econômicas.

O crescimento dos serviços médicos, indústria farmacêutica, insumos, novos equipamentos, os crescentes investimentos públicos com saúde, transformaram a atenção a saúde num poderoso ramo dos negócios capitalistas. Além da consolidação do complexo médico industrial, importante componente do PIB, o Capital financeiro se encarregou de monopolizar as operadoras dos planos de saúde. A saúde, como qualquer outro campo de atividade, submete-se as regras do mercado, e o cuidado médico se transforma em mercadoria.

A medicalização da vida social se impõe. O trabalho médico foi fragmentado em 4.600 intervenções distintas, realizadas sem coordenação, com o consumo orientado pela oferta. O cuidado médico foi repartido em “procedimentos”, denominação que a atividade médica transformada em mercadoria, passou a receber em seu consumo pelos pacientes. Os médicos vendem procedimentos. Em parte, os procedimentos são úteis, possuem “valor de uso”; mas o que determina o seu consumo são os “valores de troca”, como qualquer mercadoria. A indicação, a freqüência a oportunidade da realização dos procedimentos saíram do controle do médico, são condicionados pelo tipo de plano de saúde, pelo poder aquisitivo do paciente, pela cobertura dos serviços públicos, pela necessidade de amortização do equipamento, etc. etc. Para tranqüilizar a redução de importância do trabalho médico, a ciência elaborou protocolos, e o consumo passou a ser legitimado pela ciência...

A maioria desses procedimentos são exames, implantes e intervenções realizados por equipamentos (trabalho morto), os mais valorizados, de maior custo. A consulta, forma dominante de trabalho na fase dos cuidados, passou a ser secundária, mal paga, muitas vezes apenas uma etapa para viabilização do consumo de outros procedimentos. Como acontece em outros ramos da atividade econômica, o trabalho foi expropriado do trabalhador, cabendo-lhe uma pequena tarefa na linha de montagem da vida.

O medico que insistir em cuidar de seus pacientes de forma holística, humana, integral, voltada para o seu bem estar e para o alivio do seu sofrimento, enfrentará a barreira inexpugnável da medicina do Capital. A falência do Programa de Saúde da Família deve-se, entre outras mazelas, a invasão desta lógica mercantil no trabalho médico, inclusive no SUS. No Brasil, a medicina foi subjugada pela regras de mercado, e talvez estejam aí a sua grande inadequação as necessidades de saúde da população.

O médico transformou-se num executor de tarefas de um negócio cada vez mais lucrativo, mesmo os assalariados dos serviços públicos padecem dessa servidão. Restam-lhes transformar-se num pequeno empresário, adestrar-se na realização de um ou dois procedimentos, integrar-se no mercado, e contentar-se com as migalhas que sobrarem do bolo. Não é possível entender a progressiva perda de prestígio da categoria médica, a desconfiança da opinião pública e as hostilidades do governo, se não aprofundarmos na discussão do trabalho médico no atual estágio da acumulação capitalista.

O Trabalho Médico

Trabalho Médico

Antonio Samarone de Santana.

Academia Sergipana de Medicina.

Ao longo da história, o trabalho médico foi subdividido ou reagrupado em atividades profissionais distintas e em especializações e sub-especializações, correspondendo ao aumento de complexidade da assistência à saúde. Até aí, tudo bem, a divisão social do trabalho é característica do trabalho humano tão logo ele se converte em trabalho social, isto é, trabalho executado na sociedade e através dela.

Entretanto, o que ocorreu recentemente foi o parcelamento do cuidado médico, a divisão em pequenas operações batizadas de “procedimentos”, executados por profissionais diferentes, sem comunicação entre si, sem hierarquia, sem coordenação, tornando o médico inapto para acompanhar o cuidado como um todo, perdendo de vista o ser humano em sua individualidade. A Associação Médica Brasileira (AMB) agrupou essa fragmentação em 4.600 procedimentos distintos, por enquanto. Esta divisão imposta pelo mercado, sob o comando do capital, levou a desvalorização do trabalho médico e a sua menor remuneração. Passou a ser um trabalho de baixa complexidade, onde um pequeno treinamento pode torná-lo habilitado para a realização de suas tarefas, resumidas na execução de alguns poucos procedimentos.

Enquanto a divisão social do trabalho subdivide a sociedade, a divisão parcelada do trabalho subdivide o homem, e enquanto a subdivisão da sociedade pode fortalecer o indivíduo e a espécie, a subdivisão do indivíduo é um menosprezo das capacidades e necessidades humanas. Ao parcelar o trabalho médico em procedimentos, o mercado desvalorizou o trabalho dos profissionais, para valorizar o emprego do trabalho morto, incorporado à tecnologia e sob comando e direção do capital.

Quando a assistência destina-se a condições agudas de saúde, esses procedimentos usados corretamente, de forma rápida, apresentam uma razoável eficácia; contudo, quando se destinam ao atendimento de condições crônicas de saúde (80% do total), que exige um acompanhamento em longo prazo, envolvimento do paciente, cuidados continuados e integrais, intervenção em equipe, etc. os procedimentos médicos tem se mostrado ineficazes, quando não iatrogênicos. O que se mostrou eficaz para aumento da lucratividade do capital que comanda a saúde, tem sido limitado na redução do sofrimento humano e de impacto zero sobre os indicadores de saúde da população.  

O Direito de Parir

 Antonio Samarone.

Academia Sergipana de Medicina.

No Rio Grande do Sul, a dona de casa Adelir Carmem Lemos de Goes, 29 anos, foi obrigada pela justiça, sob coerção policial, a submeter-se a um processo cirúrgico de extração do seu desejado filho, o conhecido “parto cesariano”. Dona Adelir tinha resolvido, junto com a família, que gostaria apenas de parir, ter o seu parto normal, sentir o nascimento do seu filho, aliás, um ato fisiológico, afetivo e natural. Chegando ao hospital, os doutores tomaram outra decisão, o parto de Dona Adelir deverá ser cirúrgico. No dia-a-dia, as mulheres cedem, são “convencidas” das vantagens da cirurgia, Dona Adelir bateu o pé, só aceito parto normal.

O Poder Médico não se fez de rogado, acionou o ministério público, que de imediato recorreu ao ágil poder judiciário, que, em horas, determinou que Dona Adelir estivesse obrigada a submeter-se ao processo cirúrgico. A polícia foi acionada para cumprir a ordem judicial e, sem pestanejar, conduziu a senhora à maternidade para que o procedimento fosse realizado. Aonde chegaremos?

A OMS estabelece como razoável um índice de partos cirúrgicos de até 15% do total, no Brasil, chegamos a 44%, somos vice-campeões mundiais nesta modalidade, perdendo apenas para o Chipre. Existem suspeitas fundadas que essa epidemia brasileira de cesáreas não é determinada pela nobre missão da medicina, por imposição epidemiológica, muito menos por preocupações com a saúde materno infantil ou razões de interesse público; mesmo assim, sem risco de vida nem para a mãe nem para o filho, e tratando-se de um “procedimento médico” que o próprio Ministério da Saúde luta por sua redução, a decisão da justiça foi implacável: faça-se a cirurgia.

Se a moda pega, a medicina privada acaba de ganhar uma mina de ouro e a Saúde Pública mais uma grande despesa. Por que não passar a requerer judicialmente que os pacientes, mesmo contra a vontade, sejam obrigados a realizarem implantes de marca-passos, próteses, transplantes, cirurgias bariátricas, internações, plásticas, e aos mais diversos “procedimentos”, desde que a ciência médica entenda “necessários” para a saúde e o bem estar dos seus pacientes? (a tabela da AMB relaciona cerca de 4.600 procedimentos).

Fiquei assustado, tratarei imediatamente de fazer meu testamento vital, antes que a “Dama da Foice” me pegue desprevenido. Preciso deixar claro, em documento, que não quero morrer entubado numa UTI, não quero isso, não quero aquilo, para evitar que os colegas médicos resolvam acionar a justiça, visando preservar meus interesses, e o juiz de plantão, embasado em laudo científico, decida como eu deva morrer e a quantos e quais procedimentos devo antes submeter-me, tudo para o meu bem, e caso eu não aceite, seja condenado à multa diária pela desobediência.

Anauê! 31 de março e a nova direita brasileira...

Anauê! 31 de março e a nova direita brasileira...

Antonio Samarone.

A extrema direita brasileira abomina a democracia parlamentar, clama pela volta da ditadura; tem calafrios diante da ideologia dos direitos humanos, cobra à repressão, pena de morte, redução da maioridade penal, imediata criminalização dos movimentos sociais e a limitação das manifestações e atos, tratados como vandalismo.  

Na Europa, o principal inimigo da extrema direita é o estrangeiro, as minorias étnicas, imigrantes, muçulmanos, asiáticos, sul americanos, numa xenofobia irracional, justificada pela defesa de supostas identidades nacional. Outra distinção, é que a extrema direita europeia convive com a democracia parlamentar e aceita disputar o poder através do voto, pelo menos até agora. Bem votados nos últimos pleitos na França, Áustria, Suíça e Finlândia.

No Brasil, esse ódio da extrema direita cabocla é devotado aos pobres, atribuindo parte de nossas mazelas as tímidas iniciativas de distribuição de renda (bolsa família, salário mínimo, cotas, reforma agrária, quilombolas, colônias de pesca, e outros direitos sociais). A emergência de uma numerosa “classe C”, entupindo as ruas com os seus veículos (crédito fácil), abarrotando os aeroportos, consumindo os Smartphone e as tela planas, se tornou insuportável para eles, passando a ser apontada como a principal responsável pela queda na qualidade de vida de setores médios tradicionais.

A nova extrema direita brasileira, gestada entre os setores médios com formação universitária, alimenta um profundo desprezo pelo Brasil, por sua gente, e suas raízes. Ideologicamente, colonizados pelos valores e modos de vida dos países centrais, atribuindo valores de excelência, de forma acrítica, a tudo o que é ou vem de fora. Uma contradição acintosa, lá, eles também são tratados com uma zelosa desconfiança.

A confusão da nova direita advém da mistura do Governo petista com o Brasil. Ao não aceitar as mazelas do PT, passa a rejeitar o Brasil. Fica cada vez mais evidente, apesar dos avanços, que a tentativa do PT em fazer a integração social pelo consumo não deu certo, carece de sustentabilidade. Mudar o país sem mexer na infraestrutura, abandonando a escola pública, sem enfrentar os privilégios das elites, fazendo conchavos e concessões inaceitáveis, sem um duro combate a corrupção e descambando ultimamente para um populismo viciado,  nunca deu certo na América Latina.

Qual é o problema? O país marcha para o agravamento da atual crise social, aumento da violência, falta de governabilidade, deterioração dos serviços públicos, etc. O projeto liderado pelo PT esgotou-se, chegou ao fundo do poço, contaminado pelo mau cheiro da corrupção. Só que a extrema direita não tem projetos para o Brasil, pura e simplesmente advoga a supressão das liberdades como saída. Qualquer tentativa em conduzir o país excluindo a maioria da população levará ao aumento da violência e ao agravamento dos conflitos. O nosso caminho passa obrigatoriamente pela redução das desigualdades sociais e pela inclusão de todos numa sociedade mais justa e tolerante. É urgente encontrarmos essa saída...

Assistência à criança em Itabaiana.

Antonio Samarone

Academia Itabaianense de Letras.

Durante a década de 1950 foram criadas entidades de proteção as gestantes e crianças. O Departamento Nacional da Criança, em parceria com as Prefeituras Municipais, fundou em quase todos os municípios de Sergipe associações de proteção e assistência à maternidade e a infância. A Associação de Itabaiana foi fundada em 13 de junho de 1954, tendo como Presidente a senhora Maria de Oliveira Mendonça; como Secretários Eliseu Teles Rego e Josefina Mendonça.

Entre os objetivos dessa Associação, previstos em seus estatutos (art. 2º), encontravam-se: higiene da maternidade e da infância, e sua proteção e assistência antes e depois do parto; assistência médica a criança, a gestante e a nutriz; assistência alimentar; proteção e educação das crianças órfãs e abandonadas; proteção, tratamento e educação de crianças com problemas, físicos, mentais e sociais (surdo-mudas, cegas, aleijadas, paralíticas, etc); proteção, recreação e educação de crianças de mães que trabalhem fora do lar; divulgação dos preceitos de higiene e puericultura; recreação e educação física para as crianças em geral.

No artigo 3º dos estatutos da Associação previam: na medida do possível, a Associação organizará, instalará e manterão estabelecimentos destinados à proteção e assistência à maternidade e a infância, tais como maternidades, posto ou centro de puericultura, creche, casa da criança, cantina maternal e infantil, educandário, hospital infantil, etc.

Na verdade, apesar do aperfeiçoamento atual de alguns conceitos, as questões centrais da assistência à infância já estavam postas na década de 1950.

Era o Estado brasileiro, através de uma iniciativa da União, procurando envolver as municipalidades através de suas Prefeituras e estimular a participação da sociedade cível nessas Associações. Essa estratégia de ampliar a cobertura dos serviços de saúde teve relativa eficácia.

No caso de Itabaiana, não temos notícia do destino dessa Associação, entretanto, em pouco tempo seria criada a primeira maternidade local, iniciativa de outra Associação da mesma natureza, mas de inspiração religiosa.

O Centro de Ação Social Católica de Itabaiana, dirigido pelo Padre Artur Moura Pereira, inaugurou em 01 de setembro de 1959 a Maternidade São José, com 22 leitos para gestantes indigentes e 02 para pensionistas. Todos os equipamentos da Maternidade foram doados pela Legião Brasileira de Assistência (LBA). Foi indicado como diretor da nova Casa de Saúde o médico humanitário Pedro Garcia Moreno. Durante o primeiro ano de funcionamento foram internadas nessa Maternidade 282 mulheres; sendo 218 partos, 55 atendimentos a abortos, 07 para observação, 02 extração de placenta; 211 crianças nascidas vivas, 14 nascidas mortas, 01 parto cirúrgico e 01 óbito materno.

Na solenidade de inauguração estavam presentes: o Bispo diocesano, Dom José Vicente Távora; o Diretor do Departamento Estadual de Educação, Padre José Araújo Mendonça; representante da LBA em Sergipe, Dr. Carlos Melo, Dr. Airton Teles, Padre Artur Moura Pereira, D. Maria Pereira e Antonio Oliveira. A solenidade foi abrilhantada pela banda de música de Campo do Brito.

Em 11 de fevereiro de 1967, foram aprovados os Estatutos da Maternidade São José, como uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que visava prioritariamente o atendimento da gestante desamparada. A primeira direção foi constituída pelas Irmãs Rafaela Pepee, Marta Hulshen, Evência Vasconcelos e Maria Ivência Lobo. O Colégio e Artesanato Dom Bosco foi fundado em 01 de março de 1963.