O Direito de Parir

 Antonio Samarone.

Academia Sergipana de Medicina.

No Rio Grande do Sul, a dona de casa Adelir Carmem Lemos de Goes, 29 anos, foi obrigada pela justiça, sob coerção policial, a submeter-se a um processo cirúrgico de extração do seu desejado filho, o conhecido “parto cesariano”. Dona Adelir tinha resolvido, junto com a família, que gostaria apenas de parir, ter o seu parto normal, sentir o nascimento do seu filho, aliás, um ato fisiológico, afetivo e natural. Chegando ao hospital, os doutores tomaram outra decisão, o parto de Dona Adelir deverá ser cirúrgico. No dia-a-dia, as mulheres cedem, são “convencidas” das vantagens da cirurgia, Dona Adelir bateu o pé, só aceito parto normal.

O Poder Médico não se fez de rogado, acionou o ministério público, que de imediato recorreu ao ágil poder judiciário, que, em horas, determinou que Dona Adelir estivesse obrigada a submeter-se ao processo cirúrgico. A polícia foi acionada para cumprir a ordem judicial e, sem pestanejar, conduziu a senhora à maternidade para que o procedimento fosse realizado. Aonde chegaremos?

A OMS estabelece como razoável um índice de partos cirúrgicos de até 15% do total, no Brasil, chegamos a 44%, somos vice-campeões mundiais nesta modalidade, perdendo apenas para o Chipre. Existem suspeitas fundadas que essa epidemia brasileira de cesáreas não é determinada pela nobre missão da medicina, por imposição epidemiológica, muito menos por preocupações com a saúde materno infantil ou razões de interesse público; mesmo assim, sem risco de vida nem para a mãe nem para o filho, e tratando-se de um “procedimento médico” que o próprio Ministério da Saúde luta por sua redução, a decisão da justiça foi implacável: faça-se a cirurgia.

Se a moda pega, a medicina privada acaba de ganhar uma mina de ouro e a Saúde Pública mais uma grande despesa. Por que não passar a requerer judicialmente que os pacientes, mesmo contra a vontade, sejam obrigados a realizarem implantes de marca-passos, próteses, transplantes, cirurgias bariátricas, internações, plásticas, e aos mais diversos “procedimentos”, desde que a ciência médica entenda “necessários” para a saúde e o bem estar dos seus pacientes? (a tabela da AMB relaciona cerca de 4.600 procedimentos).

Fiquei assustado, tratarei imediatamente de fazer meu testamento vital, antes que a “Dama da Foice” me pegue desprevenido. Preciso deixar claro, em documento, que não quero morrer entubado numa UTI, não quero isso, não quero aquilo, para evitar que os colegas médicos resolvam acionar a justiça, visando preservar meus interesses, e o juiz de plantão, embasado em laudo científico, decida como eu deva morrer e a quantos e quais procedimentos devo antes submeter-me, tudo para o meu bem, e caso eu não aceite, seja condenado à multa diária pela desobediência.

Anauê! 31 de março e a nova direita brasileira...

Anauê! 31 de março e a nova direita brasileira...

Antonio Samarone.

A extrema direita brasileira abomina a democracia parlamentar, clama pela volta da ditadura; tem calafrios diante da ideologia dos direitos humanos, cobra à repressão, pena de morte, redução da maioridade penal, imediata criminalização dos movimentos sociais e a limitação das manifestações e atos, tratados como vandalismo.  

Na Europa, o principal inimigo da extrema direita é o estrangeiro, as minorias étnicas, imigrantes, muçulmanos, asiáticos, sul americanos, numa xenofobia irracional, justificada pela defesa de supostas identidades nacional. Outra distinção, é que a extrema direita europeia convive com a democracia parlamentar e aceita disputar o poder através do voto, pelo menos até agora. Bem votados nos últimos pleitos na França, Áustria, Suíça e Finlândia.

No Brasil, esse ódio da extrema direita cabocla é devotado aos pobres, atribuindo parte de nossas mazelas as tímidas iniciativas de distribuição de renda (bolsa família, salário mínimo, cotas, reforma agrária, quilombolas, colônias de pesca, e outros direitos sociais). A emergência de uma numerosa “classe C”, entupindo as ruas com os seus veículos (crédito fácil), abarrotando os aeroportos, consumindo os Smartphone e as tela planas, se tornou insuportável para eles, passando a ser apontada como a principal responsável pela queda na qualidade de vida de setores médios tradicionais.

A nova extrema direita brasileira, gestada entre os setores médios com formação universitária, alimenta um profundo desprezo pelo Brasil, por sua gente, e suas raízes. Ideologicamente, colonizados pelos valores e modos de vida dos países centrais, atribuindo valores de excelência, de forma acrítica, a tudo o que é ou vem de fora. Uma contradição acintosa, lá, eles também são tratados com uma zelosa desconfiança.

A confusão da nova direita advém da mistura do Governo petista com o Brasil. Ao não aceitar as mazelas do PT, passa a rejeitar o Brasil. Fica cada vez mais evidente, apesar dos avanços, que a tentativa do PT em fazer a integração social pelo consumo não deu certo, carece de sustentabilidade. Mudar o país sem mexer na infraestrutura, abandonando a escola pública, sem enfrentar os privilégios das elites, fazendo conchavos e concessões inaceitáveis, sem um duro combate a corrupção e descambando ultimamente para um populismo viciado,  nunca deu certo na América Latina.

Qual é o problema? O país marcha para o agravamento da atual crise social, aumento da violência, falta de governabilidade, deterioração dos serviços públicos, etc. O projeto liderado pelo PT esgotou-se, chegou ao fundo do poço, contaminado pelo mau cheiro da corrupção. Só que a extrema direita não tem projetos para o Brasil, pura e simplesmente advoga a supressão das liberdades como saída. Qualquer tentativa em conduzir o país excluindo a maioria da população levará ao aumento da violência e ao agravamento dos conflitos. O nosso caminho passa obrigatoriamente pela redução das desigualdades sociais e pela inclusão de todos numa sociedade mais justa e tolerante. É urgente encontrarmos essa saída...

Assistência à criança em Itabaiana.

Antonio Samarone

Academia Itabaianense de Letras.

Durante a década de 1950 foram criadas entidades de proteção as gestantes e crianças. O Departamento Nacional da Criança, em parceria com as Prefeituras Municipais, fundou em quase todos os municípios de Sergipe associações de proteção e assistência à maternidade e a infância. A Associação de Itabaiana foi fundada em 13 de junho de 1954, tendo como Presidente a senhora Maria de Oliveira Mendonça; como Secretários Eliseu Teles Rego e Josefina Mendonça.

Entre os objetivos dessa Associação, previstos em seus estatutos (art. 2º), encontravam-se: higiene da maternidade e da infância, e sua proteção e assistência antes e depois do parto; assistência médica a criança, a gestante e a nutriz; assistência alimentar; proteção e educação das crianças órfãs e abandonadas; proteção, tratamento e educação de crianças com problemas, físicos, mentais e sociais (surdo-mudas, cegas, aleijadas, paralíticas, etc); proteção, recreação e educação de crianças de mães que trabalhem fora do lar; divulgação dos preceitos de higiene e puericultura; recreação e educação física para as crianças em geral.

No artigo 3º dos estatutos da Associação previam: na medida do possível, a Associação organizará, instalará e manterão estabelecimentos destinados à proteção e assistência à maternidade e a infância, tais como maternidades, posto ou centro de puericultura, creche, casa da criança, cantina maternal e infantil, educandário, hospital infantil, etc.

Na verdade, apesar do aperfeiçoamento atual de alguns conceitos, as questões centrais da assistência à infância já estavam postas na década de 1950.

Era o Estado brasileiro, através de uma iniciativa da União, procurando envolver as municipalidades através de suas Prefeituras e estimular a participação da sociedade cível nessas Associações. Essa estratégia de ampliar a cobertura dos serviços de saúde teve relativa eficácia.

No caso de Itabaiana, não temos notícia do destino dessa Associação, entretanto, em pouco tempo seria criada a primeira maternidade local, iniciativa de outra Associação da mesma natureza, mas de inspiração religiosa.

O Centro de Ação Social Católica de Itabaiana, dirigido pelo Padre Artur Moura Pereira, inaugurou em 01 de setembro de 1959 a Maternidade São José, com 22 leitos para gestantes indigentes e 02 para pensionistas. Todos os equipamentos da Maternidade foram doados pela Legião Brasileira de Assistência (LBA). Foi indicado como diretor da nova Casa de Saúde o médico humanitário Pedro Garcia Moreno. Durante o primeiro ano de funcionamento foram internadas nessa Maternidade 282 mulheres; sendo 218 partos, 55 atendimentos a abortos, 07 para observação, 02 extração de placenta; 211 crianças nascidas vivas, 14 nascidas mortas, 01 parto cirúrgico e 01 óbito materno.

Na solenidade de inauguração estavam presentes: o Bispo diocesano, Dom José Vicente Távora; o Diretor do Departamento Estadual de Educação, Padre José Araújo Mendonça; representante da LBA em Sergipe, Dr. Carlos Melo, Dr. Airton Teles, Padre Artur Moura Pereira, D. Maria Pereira e Antonio Oliveira. A solenidade foi abrilhantada pela banda de música de Campo do Brito.

Em 11 de fevereiro de 1967, foram aprovados os Estatutos da Maternidade São José, como uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que visava prioritariamente o atendimento da gestante desamparada. A primeira direção foi constituída pelas Irmãs Rafaela Pepee, Marta Hulshen, Evência Vasconcelos e Maria Ivência Lobo. O Colégio e Artesanato Dom Bosco foi fundado em 01 de março de 1963.

Núcleos de saber local e a II Bienal de Itabaiana.

Antonio Samarone

Academia Itabaianense de Letras

Enquanto os agrupamentos humanos cuidarem apenas da sobrevivência, da produção e consumo e das atividades de defesa, estes grupos constitui-se como feitoria, forte, acampamento, mercado, capitania, possessão, ou qualquer outra coisa, menos uma civilização, um povo, uma nação, pois esse passo implica na existência de uma memória coletiva, uma história e um significado. Um povo para afirmar-se precisa de raízes, projetos, memória e auto-estima; e quem fornece esses significados é a cultura.

Luiz Antonio Barreto percebeu que no interior de Sergipe surgiam pessoas e grupos, independentes, pensantes, produzindo literatura, história, música, fotografia, artes plásticas, teatro, criando significados, ele reuniu amigos, e propôs: existe uma inquietação cultural no interior de Sergipe, são os “núcleos de saber local”, que precisam ser estimulados, vamos ajudá-los.

Comecemos por Itabaiana. A primeira pergunta era como reunir e institucionalizar essa energia? A primeira idéia foi o de propor a interiorização do Instituto Histórico, e para que não se perdesse tempo, construir um grupo no Facebook, para que as iniciativas começassem a desabrochar. O grupo é o conhecido Itabaiana Grande. Em seguida, o núcleo de saber local e empreendedores organizaram a I Bienal de Itabaiana, com um sucesso surpreendente.

Ressalte-se, que Itabaiana possui uma tradição secular na música, com a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição (a mais antiga do Brasil), que tanto tem contribuído para engrandecimento do nosso povo; e uma experiência exitosa no esporte, com o Tremendão da Serra, que por muito tempo serviu de identidade para os itabaianenses. Outra constatação, é a existência de uma mídia local robusta, como demonstra a circulação regular da revista Perfil e o profissionalismo do Portal Itnet. Várias emissoras de rádio funcionam com programações qualificadas.

Voltemos aos núcleos de saber local. As coisas seguiram seu caminho, e quem teve a sensibilidade para perceber o que estava acontecendo foi a Academia Sergipana de Letras, que começou a incentivar a organização das academias locais de letras, e Itabaiana saiu na frente. Hoje funcionam com sucesso academias, além de Itabaiana, em Lagarto, Glória, Tobias Barreto, Laranjeiras, e em crescimento. As novas academias agregam uma parte pequena dos núcleos de saber local, mas já é um bom começo.

O movimento cultural tomou rumos imprevisíveis e demonstra uma força inesperada. Estamos às vésperas de um grande encontro cultural, a II Bienal do livro, que apresenta características inusitadas. Não é organizado nem pelo poder público nem pela Igreja, como era a regra em Sergipe.

Nossas grandes manifestações, Festival de Arte de São Cristóvão, Encontro Cultural de Laranjeiras, etc., foram ou são atividades oficiais. No caso da Bienal de Itabaiana, a organização é da sociedade civil: empresários esclarecidos, intelectuais e núcleos de saber local. Ressalta-se que uma empresa local realiza, por conta própria, manifestações culturais regulares, e abertas ao grande público. Ao contrário, a Secretária Estadual de Cultura ignora solenemente o evento, aqui prá nós, é até bom.

Uma segunda inovação é que o encontro é cultural: literatura, cinema, cordel, artes plástica, etc. O público que comparecer não será atraído por grandes shows de axé, ou de bandas de forró eletrônico, o que infelizmente tem sido a prioridade da política oficial de cultura. Não haverá trios elétricos.  

A Bienal terá boas mesas de debates, com gente do primeiro time da cultura sergipana, lançamentos de livros (mais de 70), venda de livros, visita de escolas, oficinas, tablados, cinema, música, dança, intercambio; posse na academia, poesia, exposição de fotos, enfim, afirmo, será o maior evento cultural de 2013 em Sergipe. Confiram...

      

Hospital Senhor do Bonfim (Laranjeiras).

Antonio Samarone

Academia Sergipana de Medicina

No setor da assistência hospitalar na Província de Sergipe, até 1850, tivemos o Hospital Senhor do Bonfim, em Laranjeiras. Sem nenhum patrimônio e sob um compromisso aprovado pelo Presidente da Província, foi criada em 1836 uma Instituição de Caridade, com o objetivo de instalar um hospital em Laranjeiras. Os Drs. José Cândido de Faria (primeiro diretor) e Francisco Alberto Bragança (Pai de Antonio Militão de Bragança) participaram da sua fundação. Após longos esforços, finalmente, em 29 de junho de 1840, no Governo do Coronel Wenceslau de Oliveira Belo, o “Hospital Senhor do Bonfim” será inaugurado. O hospital era administrado pela Irmandade do Senhor Bom Jesus do Bonfim.

A questão central para o funcionamento desse hospital era a mesma do Hospital São Mateus (o Hospital de Caridade de São Cristóvão), a falta de financiamento. Os legados e subvenções eram quase inexistentes e o que se arrecadava de esmola era muito pouco. É certo que a lei n.º 28, de 11 de março de 1839, no Governo do Presidente Joaquim José Pacheco, concedia o privilégio de exploração de loterias ao Hospital Senhor do Bonfim, mas àquela altura o instrumento das loterias andava bastante desgastado, e era muito difícil arrecadar-se alguma coisa por esse meio. Restava ao hospital à contribuição marítima do porto de Aracaju, em torno de 800$000 réis, que na prática, era a única efetiva.

Em 1847, O Presidente da Província, José Ferreira Souto, solicitou recursos à Assembléia Provincial para comprar uma nova casa para funcionamento dessa instituição, alegando completa falta de condições da existente:

“A que ora serve não pode por todos os motivos continuar. É pequena, baixa, quente, e a mais insalubre possível. Os doentes estão confundidos, e tudo ali é tão miserável, que só na última necessidade se poderá procurar aquele asilo.”[1]

De fato, as condições de funcionamento do Hospital Senhor do Bonfim, em Laranjeiras, não eram das melhores. O hospital funcionava em uma casa alugada, que possuía apenas 18 palmos de altura e 30 de largura em sua frente, era dividida em três salas e duas enfermarias, onde estavam instaladas de 16 camas, com um mínimo espaço de separação. A mortalidade atingia cerca de 50% dos internados. Em 1848, foram abrigados neste hospital 27 doentes, dos quais 13 faleceram, 09 receberam alta e 05 permaneceram internados até o ano seguinte. O Presidente Salvador Correia de Sá e Benevides, em seu relatório de julho de 1856, assim descreve a citada instituição:

“Existe esse pio estabelecimento em um edifício sumamente acanhado e sem nenhuma das condições exigidas para casas dessa ordem.” “A caridade particular pouco sustenta os pobres enfermos, e são tão diminutos, tão precários esses recursos, que apenas um limitadíssimo número de camas pode manter essa santa instituição.”

Esse hospital deixou de funcionar em 11 de junho de 1859[2]. Os senhores Ângelo Custódio Polliciano, José Joaquim Fernandes Sampaio e Eugênio José de Lima assinam o documento que assinala o fechamento do Hospital, com as seguintes justificativas:

“Pobre, sem patrimônio, reduzido à subvenção marítima da barra, a qual produz 1:200$000, quando as despesas orçam 3:600$000, não podia mesmo o hospital funcionar.”[3]

A situação da assistência hospitalar na primeira metade do século XIX na Província de Sergipe estava limitada a essas duas instituições de caridade e uma enfermaria militar. “Há somente dois asilos de enfermos, o São Mateus, nesta cidade, e o do Senhor do Bonfim na Vila de Laranjeiras”[4]. Eram casas voltadas para o amparo dos necessitados, para que não morressem à míngua. Ainda não tinham incorporado as mudanças já em andamento no Mundo Desenvolvido, que transformaria os hospitais em uma instituição voltada para a cura das doenças.

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[1] Fala do Presidente da Província, José Ferreira Souto, à Assembléia Provincial, em 03 de maio de 1847.

[2] Relatório do Provedor de Saúde Pública, Dr. Francisco Sabino Coelho Sampaio, ao Presidente da Província, Dr. Manoel da Cunha Galvão, em 22 de fevereiro de 1860.

[3] OLIVEIRA, Philadelfo. História de Laranjeiras.

[4] Fala com que o Presidente da Província, Dr. Anselmo Francisco Pereti, abriu a 2^a sessão, da 6^a Legislatura da Assembléia Provincial, em 21 de abril de 1843.